01/2020 – Chamamento Público

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 01/2020

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 10/11/2020

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : CULTURA

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO

• Objeto : O Município de São Bonifácio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - com sede na Av. 29 de Dezembro, nº 515, Centro, São Bonifácio, SC, inscrita no CNPJ sob o nº 82.892.340/0001/39, torna público, o presente Edital de Chamamento Público que destina contemplar agentes culturais individuais ou coletivos, pessoas físicas ou jurídicas, envolvidas e responsáveis pelo desenvolvimento da Cultura São-bonifacense, que tiveram as suas atividades interrompidas por forças do isolamento social por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19), para solicitação de premiação prevista no Inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), considerando Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e de acordo com Decreto Municipal n° 125 de 06 de outubro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo feder

EDITAL E AVISOS

• 09/11/2020

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  EDITAL RETIFICADO - LEI ALDIR BLANC Inciso III