Lei Ordinária 1330/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1330/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: Aprova a Letra do Hino de São Bonifácio
Lei Ordinária 1327/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1327/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1326/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1326/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: Estabelece Obrigatoriedade de Construção de Passeios, frente aos Imóveis.
Lei Ordinária 1322/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1322/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1323/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1323/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1324/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1324/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: Autoriza o Município de São Bonifácio a firmar Convênio e/ou Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIE.
Lei Ordinária 1325/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1325/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: Autoriza Devolver a Posse de Terreno
Lei Ordinária 1320/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1320/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1321/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1321/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: Cria a Comenda são-bonifacense Egon Francisco Willibald Schaden e dá outras providências
Lei Ordinária 1318/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1318/2013
Data da Publicação: 18/06/2013
Ementa: Autoriza o Município de São Bonifácio a receber veículo, por doação.
Lei Ordinária 1319/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1319/2013
Data da Publicação: 18/06/2013
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1317/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1317/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: Autoriza o Município de São Bonifácio a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIE.
Lei Ordinária 1315/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 1316/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Básico da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Lei Ordinária 1312/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/2013
Data da Publicação: 26/03/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura, bem como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade.
Lei Ordinária 1313/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1313/2013
Data da Publicação: 26/03/2013
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Grande Florianópolis – CIS/GRANFPOLIS e dá outras providências.
Lei Ordinária 1314/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/2013
Data da Publicação: 26/03/2013
Ementa: Determina os gestores dos Fundos Municipais.
Lei Ordinária 1309/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/2013
Data da Publicação: 22/03/2013
Ementa: Determina a retirada do material de publicidade e propaganda nos espaços de domínio público e dá outras providências.
Lei Ordinária 1310/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1310/2013
Data da Publicação: 22/03/2013
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1311/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1311/2013
Data da Publicação: 22/03/2013
Ementa: Dá Nova Redação ao artigo 3º da Lei nº 1260/2011