Lei Ordinária 1303/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1303/2013
Data da Publicação: 26/02/2013
Ementa: Autoriza Firmar Convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1304/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1304/2013
Data da Publicação: 26/02/2013
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1305/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2013
Data da Publicação: 26/02/2013
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1306/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1306/2013
Data da Publicação: 26/02/2013
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1307/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/2013
Data da Publicação: 26/02/2013
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1308/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1308/2013
Data da Publicação: 26/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTERNO ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 1302/2012
Lei Orgânica
Número/Ano: 1302/2012
Data da Publicação: 18/12/2012
Ementa: Homologa o Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Bonifácio
Lei Ordinária 1301/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2012
Data da Publicação: 13/12/2012
Ementa: Autoriza Alienar Bens
Lei Ordinária 1300/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1300/2012
Data da Publicação: 11/12/2012
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Bonifácio para o Exercício de 2013.
Lei Ordinária 1297/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/2012
Data da Publicação: 06/12/2012
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 5º e 7º da Lei nº 1294/2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1299/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2012
Data da Publicação: 27/11/2012
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei nº 1080/2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1298/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/2012
Data da Publicação: 13/11/2012
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1296/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/2012
Data da Publicação: 16/10/2012
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1295/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2012
Data da Publicação: 11/09/2012
Ementa: Autoriza Custear Despesas e dá outras providências
Lei Ordinária 1294/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1294/2012
Data da Publicação: 04/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIO.
Lei Ordinária 1493/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1493/2012
Data da Publicação: 28/08/2012
Ementa: DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES GUSTAVO DIRKSEN.
Lei Ordinária 1291/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1291/2012
Data da Publicação: 14/08/2012
Ementa: Autoriza Efetuar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências
Lei Ordinária 1492/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1492/2012
Data da Publicação: 14/08/2012
Ementa: Autoriza custear despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1290/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1290/2012
Data da Publicação: 02/08/2012
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1289/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: Fixa o Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016.