Lei Delegada 1288/2012
Lei Delegada
Número/Ano: 1288/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: Fixa o Subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016.
Lei Ordinária 1287/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1287/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: Autorizar Receber o Acervo do Museu Professor Francisco Guilherme Schaden e dá outras providências.
Lei Ordinária 1286/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1286/2012
Data da Publicação: 08/05/2012
Ementa: Autoriza a firmar convênio ou contrato com a Associação Centro Recreativo Comunitário Rio Sete e dá outras providências.
Lei Ordinária 1282/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1282/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1283/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1283/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1284/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1285/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1281/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1281/2012
Data da Publicação: 06/03/2012
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1279/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1279/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: Autoriza Firmar Convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1280/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1280/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: Autoriza Firmar Convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1278/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1278/2011
Data da Publicação: 14/12/2011
Ementa: Declara Entidades de Utilidade Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1274/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1274/2011
Data da Publicação: 12/12/2011
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1275/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1275/2011
Data da Publicação: 12/12/2011
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1276/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1276/2011
Data da Publicação: 12/12/2011
Ementa: Estabelece Obrigatoriedade de Construção de Passeios, frente aos Imóveis.
Lei Ordinária 1277/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1277/2011
Data da Publicação: 12/12/2011
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Bonifácio para o Exercício de 2012.
Lei Ordinária 1273/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1273/2011
Data da Publicação: 30/11/2011
Ementa: Autoriza o Município de São Bonifácio a realizar serviços na SC-431, trecho São Bonifácio/Rio Sete.
Lei Ordinária 1271/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1271/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: Dá Nova Redação ao Art. 126 da Lei n° 633/90.
Lei Ordinária 1272/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1272/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: Reconhece Despesas realizadas em Exercício Anterior.
Lei Ordinária 1269/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1269/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: Autoriza dar Baixa no Patrimônio.
Lei Ordinária 1267/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1267/2011
Data da Publicação: 18/10/2011
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2012 e dá outras providências