Lei Ordinária 1268/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1268/2011
Data da Publicação: 18/10/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE SÃO BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1266/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1266/2011
Data da Publicação: 08/09/2011
Ementa: Autoriza custear despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1265/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2011
Data da Publicação: 01/09/2011
Ementa: Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS, do município de São Bonifácio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1262/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1262/2011
Data da Publicação: 24/08/2011
Ementa: Revoga a Lei n° 1094/2003.
Lei Ordinária 1263/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1263/2011
Data da Publicação: 24/08/2011
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Custear Despesas para o Encontro Municipal dos Idosos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1264/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1264/2011
Data da Publicação: 24/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de São Bonifácio a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos – Associação Caminhos da Imigração Alemã e dá outras providências.
Lei Ordinária 1260/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: Autoriza a Concessão de Subsídios ao Desenvolvimento da Fruticultura de Citrus e dá outras providências
Lei Ordinária 1261/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1261/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mensalmente, a Casa Familiar Rural de Armazém, para manutenção da mesma, no exercício de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1257/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: Autoriza a Custear Despesas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1258/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA – AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1259/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1259/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: Declara Entidades de Utilidade Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1255/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1255/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: Dá Nova Redação ao art. 2° da Lei n° 1164/2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1256/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1256/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: Estabelece Normas para Limpeza dos Imóveis Urbanos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1253/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1253/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: Autoriza o Município a realizar serviços particulares com a Escavadeira Hidráulica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1252/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1252/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar parceria na construção de açudes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1254/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: Cria o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho para Estudantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1246/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1247/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1247/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1248/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1248/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: Autoriza Alienar Bens
Lei Ordinária 1249/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1249/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: Autoriza Custear Despesas