Lei Ordinária 1250/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1250/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1251/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1251/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1244/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mensalmente, a Casa Familiar Rural de Armazém, para manutenção da mesma, no exercício de 2010, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1245/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO BONIFACIO para o Exercício de 2011.
Lei Ordinária 1242/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1242/2010
Data da Publicação: 17/11/2010
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1243/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/2010
Data da Publicação: 17/11/2010
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1241/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2010
Data da Publicação: 07/10/2010
Ementa: Autoriza a fornecer alimentação para os Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 624/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2010
Data da Publicação: 05/10/2010
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alugar Casas.
Lei Ordinária 1240/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/2010
Data da Publicação: 23/09/2010
Ementa: Solicita Entrega de Trabalhos e Pesquisas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1239/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1239/2010
Data da Publicação: 09/09/2010
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Custear Despesas para o Encontro Municipal dos Idosos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1236/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1236/2010
Data da Publicação: 29/04/2010
Ementa: Autoriza Concessão de Auxilio Financeiro à Federação Catarinense de Municípios – FECAM e dá outras providências.’
Lei Ordinária 1237/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1237/2010
Data da Publicação: 29/04/2010
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1235/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1235/2010
Data da Publicação: 15/04/2010
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1234/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1234/2010
Data da Publicação: 01/04/2010
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1232/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1232/2010
Data da Publicação: 18/03/2010
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1233/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1233/2010
Data da Publicação: 18/03/2010
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1231/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1231/2010
Data da Publicação: 13/03/2010
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1238/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1238/2010
Data da Publicação: 03/03/2010
Ementa: Autoriza Alienar Sprinter e dá outras providências.
Lei Ordinária 1226/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1226/2009
Data da Publicação: 19/12/2009
Ementa: Autoriza a Custear despesas.
Lei Ordinária 1230/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1230/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Reduz dotação no orçamento vigente e dá outras providencias.