Lei Ordinária 1228/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1228/2009
Data da Publicação: 10/12/2009
Ementa: Dá Nova Redação ao Parágrafo único da Lei 1205/09.
Lei Ordinária 1229/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1229/2009
Data da Publicação: 10/12/2009
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SÃO BONIFÁCIO para o Exercício de 2010.
Lei Ordinária 1227/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1227/2009
Data da Publicação: 03/12/2009
Ementa: Denomina Logradouros Públicos no Municipio
Lei Ordinária 1224/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1224/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1225/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1225/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Lei Ordinária 1216/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1216/2009
Data da Publicação: 12/10/2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1217/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1217/2009
Data da Publicação: 03/10/2009
Ementa: Autoriza Alienar Bens
Lei Ordinária 1218/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/2009
Data da Publicação: 03/10/2009
Ementa: Autoriza o Parcelamento de Débito Junto a Delegacia da Receita Federal
Lei Ordinária 1219/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1219/2009
Data da Publicação: 03/10/2009
Ementa: Autoriza a Custear despesas.
Lei Ordinária 1223/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: Denomina Servidão Ernesto Ricardo Schmitz
Lei Ordinária 1222/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1222/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: Autoriza Efetuar Convênios
Lei Ordinária 1209/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1209/2009
Data da Publicação: 27/09/2009
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a promover a disponibilização de servidores efetivos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1210/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1210/2009
Data da Publicação: 27/09/2009
Ementa: Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras nas Repartições Públicas Municipais.
Lei Ordinária 1212/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1212/2009
Data da Publicação: 27/09/2009
Ementa: Homologa o Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Bonifácio
Lei Ordinária 1214/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1214/2009
Data da Publicação: 27/09/2009
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal
Lei Ordinária 1215/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1215/2009
Data da Publicação: 27/09/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1205/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1205/2009
Data da Publicação: 20/09/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mensalmente, a Casa Familiar Rural de Armazém, para manutenção da mesma, no período de junho de 2009 a dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1206/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1206/2009
Data da Publicação: 20/09/2009
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Ordinária 1207/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1207/2009
Data da Publicação: 20/09/2009
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1208/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1208/2009
Data da Publicação: 20/09/2009
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Custear Despesas para o Campeonato Municipal de Futebol de Salão e dá outras providências