Lei Ordinária 1213/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1213/2009
Data da Publicação: 12/09/2009
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Custear Despesas para o Encontro Municipal dos Idosos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1220/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1220/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: Autoriza o ingresso do município de São Bonifácio no consórcio de informática na gestão .
Lei Ordinária 1204/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1204/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Reduz os Encargos Financeiros Incidentes sobre a Dívida Ativa Tributária do Município de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1203/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1203/2009
Data da Publicação: 11/06/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Parceria na Planificação de Terreno Rural para Edificação ou Construção de Aviários e Dá outras Providências.
Lei Ordinária 1202/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1202/2009
Data da Publicação: 12/03/2009
Ementa: Autoriza Alienar Retroescavadeira e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1198/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1198/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo do Estadual.
Lei Ordinária 1199/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1199/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Autoriza Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1201/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1201/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Revoga a Lei 180/77
Lei Ordinária 1200/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1200/2009
Data da Publicação: 12/02/2009
Ementa: Dispõe sobre o Serviço Voluntário e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1194/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/2008
Data da Publicação: 16/12/2008
Ementa: Denomina Servidão Adelina Hawerroth Kock.
Lei Ordinária 1195/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1195/2008
Data da Publicação: 16/12/2008
Ementa: Denomina Rua Alberto Rohling.
Lei Ordinária 1196/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1196/2008
Data da Publicação: 16/12/2008
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2009 e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1197/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1197/2008
Data da Publicação: 11/12/2008
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2009.
Lei Ordinária 1191/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2008
Data da Publicação: 11/09/2008
Ementa: Autoriza a Firmar Convênio ou Contrato com o Centro Cultural para o Desenvolvimento do Rio do Poncho e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1193/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2008
Data da Publicação: 11/09/2008
Ementa: Autoriza Fimar Convênio ou Contrato com o Centro Social Santa Maria - ACSSM, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1190/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Fixa o Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 01/01/2009 ate 31/12/2012.
Lei Ordinária 1189/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Fixa o Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a LEgislatura 01/01/2009 À 31/12/2012.
Lei Ordinária 1192/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2008
Data da Publicação: 11/06/2008
Ementa: Cria o Fundo Municipal ou Estudual de Habitação de Interesse Social, FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS, do Município de São Bonifácio e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1188/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2008
Data da Publicação: 10/06/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1185/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1185/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Transerir Recursos Funanceiros Mensalmente, a Casa Familiar Rural de Armazém, para a Manutenção da Mesma, no Periodo de Março de 2008 a Dezembro de 2008, e dá Outras Providências.