Lei Ordinária 1187/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: Denomina Rua Vendolino Kock
Lei Ordinária 1186/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Custerar Despesas para a Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Salão.
Lei Ordinária 1184/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2008
Data da Publicação: 07/04/2008
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a CASAN.
Lei Ordinária 1181/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1180/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Autoriza o Executivo a Firmar convênio com o Governo Estudual.
Lei Ordinária 1182/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Denomina Rua 29 de Julho.
Lei Ordinária 1183/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Da Nova Redação ao Art. 1º da Lei nº 1163/2007
Lei Ordinária 1176/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2008 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1178/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Autoriza o Protesto a Inclusão de Contrubuintes no SPC e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1179/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Denomina Servidão Carlos Sell.
Lei Ordinária 1177/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1177/2007
Data da Publicação: 17/12/2007
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2008.
Lei Ordinária 1175/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/2007
Data da Publicação: 05/11/2007
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública às Instituições sem Fins Lucrativos Legalmente Constituidas no Municipio de São Bonifácio.
Lei Ordinária 1173/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1173/2007
Data da Publicação: 19/10/2007
Ementa: Altera os Anexos II, Programa Criança na Escola, da Lei nº 1151/2006 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1171/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1171/2007
Data da Publicação: 19/10/2007
Ementa: Autoriza A Efetuar o Transporte de Associações Culturais, Educativas e Esportivas do Município de São Bonifácio e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1172/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1172/2007
Data da Publicação: 19/10/2007
Ementa: Altera Os Anexos II, Programa Criança na Escola, da Lei nº 1129/2005 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1174/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1174/2007
Data da Publicação: 19/10/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municial a Contratar Financiamento Fundo ao Banco de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Através do Banco do Brasil na Qualidade de Agente Finaneiro, a Oferecer Garantias e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1169/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/2007
Data da Publicação: 28/09/2007
Ementa: Denomina Troféu Pe. Sebastião Van Leishout, a taça do V Campeonato Municpal de Futebol de Campo.
Lei Ordinária 1170/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/2007
Data da Publicação: 28/09/2007
Ementa: Denomina Rua João Roesner.
Lei Ordinária 1166/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Tansferir Recursos Finaneiros mensalmente a Casa Familiar Rural de Armazém, para a manutenção da mesma no periodo de Junho de 2007 a Dezemvro de 2007, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1165/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Autoriza Convênio com a FADESC