Lei Ordinária 1167/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Afirmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1168/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2007
Data da Publicação: 29/06/2007
Ementa: Denomina Servidão Jacob Vanroo.
Lei Ordinária 1163/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1163/2007
Data da Publicação: 01/06/2007
Ementa: Concede o Titulo de Utilidade Pública às Instituições sem Fins Lucrativos Legalmente Constituidas no Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 1164/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1164/2007
Data da Publicação: 01/06/2007
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Básico e Educação Basica e da Valorização dos Proficionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Lei Ordinária 1160/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1160/2007
Data da Publicação: 25/05/2007
Ementa: Demonina Rua Antonio Exterkoetter.
Lei Ordinária 1161/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/2007
Data da Publicação: 25/05/2007
Ementa: Denomina Rua Vicente José Roth.
Lei Ordinária 1162/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1162/2007
Data da Publicação: 25/05/2007
Ementa: Denomina Servidão José Manoel Silveira
Lei Ordinária 1159/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2007
Data da Publicação: 27/04/2007
Ementa: Autoriza Firmar Convênio.
Lei Ordinária 1157/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1157/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1158/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2007
Data da Publicação: 20/04/2007
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1153/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas até o Valor de R$ 7.000,00.
Lei Ordinária 1154/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1154/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Parcelar Divida com o INSS.
Lei Ordinária 1155/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1155/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anteiror (2005)
Lei Ordinária 1156/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2007.
Lei Ordinária 1151/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2006
Data da Publicação: 11/12/2006
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2007 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1152/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1152/2006
Data da Publicação: 11/12/2006
Ementa: Denomina Rua Pe. Sebastião Antonio Van Lieshot.
Lei Ordinária 1150/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2006
Data da Publicação: 24/10/2006
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (2005)
Lei Ordinária 1148/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2006
Data da Publicação: 18/07/2006
Ementa: Autoriza Alienar VW/Parati.
Lei Ordinária 1149/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2006
Data da Publicação: 18/07/2006
Ementa: Autoriza Custear Despesas no Valor de R$ 1.000,00 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1147/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2006
Data da Publicação: 29/06/2006
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recurso FGTS, Regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de 14 de Dezembro de 2004 e Instrução Normativas do Ministério das Cidades nº 02 de 31 de Janeiro de 2005 , nºs 03.04 e 05 de 28 de Fevereiro de 2005, e mº 09 de 26 de Abril de 2005.