Lei Ordinária 1144/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2006
Data da Publicação: 11/05/2006
Ementa: Altera o Anexos II, Programa Pequeno Produtor Assistido, da Lei nº 1130/2005 e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1145/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2006
Data da Publicação: 11/05/2006
Ementa: Altera o Anexo II, Programa Pequeno Produtor Assistido, da Lei nº 1129/2005 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1146/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2006
Data da Publicação: 11/05/2006
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento Anual Vigente de R$ 1.000,00.
Lei Ordinária 1142/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2006
Data da Publicação: 20/04/2006
Ementa: Autoriza Alienar VW/Parati e VW/Kombi.
Lei Ordinária 1143/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2006
Data da Publicação: 20/04/2006
Ementa: Autoriza Alienar Microônibus.
Lei Ordinária 1134/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento Anual Vigente no Valor de R$ 7.488,00.
Lei Ordinária 1135/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: Altera o Anexo II. Programa Saúde para Todos, da Lei nº 1129/05 e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1136/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1136/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: Altera o Anexos II, Programa Saúde para Todos, da Lei nº1130/05 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1137/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1137/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: Altera o Anexos II, Programa Pequeno Produtor Assistido, da Lei nº 1129/2005 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1139/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento anual vigente no valor de R$ 50.000,00
Lei Ordinária 1138/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1138/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: Altera o Anexos II, Programa Pequeno Produtor Assistido, da Lei nº 1130/2005 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1140/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1141/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1141/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estudual.
Lei Ordinária 1133/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: Consolida a Autorização para a Executção de Serviços Particulares com Equipamentos e Veículos do Município e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1132/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2005
Data da Publicação: 19/12/2005
Ementa: Estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006.
Lei Ordinária 1131/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1131/2005
Data da Publicação: 13/12/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, Através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com Interveniência da Policia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1130/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2005
Data da Publicação: 01/12/2005
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para Ebaloração da Lei Orçamentária para 2006 e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1129/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1129/2005
Data da Publicação: 27/10/2005
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2006/2009 e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1128/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1128/2005
Data da Publicação: 13/10/2005
Ementa: Dispõe Sobre o Plantio da Cultura do Fumo no Município de São Bonifácio e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1127/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1127/2005
Data da Publicação: 06/10/2005
Ementa: Autoriza o Repasse Mensal de até R$ 0,20 (Vinte Centavos) Per Capita por Habitante, ao Fundo Municipal de Sáude de Rancho Queimado, para o Custeio do Serviçi de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no Município e dá outras Providências.