Decreto Executivo 035/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2018
Data da Publicação: 09/05/2018
Ementa: Prorroga os vencimentos da cota única e da primeira parcela do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício 2018.
Decreto Executivo 034/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO COM FUNÇÃO ESPECIFICA DE SELECIONAR CANDIDATOS À BOLSA DE TRABALHO.
Decreto Executivo 032/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 03/05/2018
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, a área de terra localizada na Rua Padre Sebastião Antônio van Lieshout, de propriedade da Mitra Metropolitana de Florianópolis.
Decreto Executivo 033/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2018
Data da Publicação: 03/05/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Decreto Executivo 031/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 24/04/2018
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1449/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1449/2018
Data da Publicação: 18/04/2018
Ementa: ALTERA DO DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1404/2016,QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
Decreto Executivo 030/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2018
Data da Publicação: 03/04/2018
Ementa: Revoga as concessões de serviço de transporte de taxi existente no município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 1447/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1447/2018
Data da Publicação: 28/03/2018
Ementa: Autoriza o município a restituir ao FUNDAM valores relativos a prestação de contas da transferência nº 2015TR001383
Lei Ordinária 1448/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1448/2018
Data da Publicação: 28/03/2018
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO
Decreto Executivo 029/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2018
Data da Publicação: 26/03/2018
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO.
Lei Ordinária 1446/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1446/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1444/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1444/2018
Data da Publicação: 15/02/2018
Ementa: Autoriza Custear Despesas
Decreto Executivo 028/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: Regulamenta a quantidade e local dos pontos dos serviços de transporte individual de passageiros/taxi no município de São Bonifácio, nos termos da Lei Municipal nº 1.436/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1442/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1442/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1443/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1443/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1445/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1445/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de São Bonifácio, para transferência de recursos do Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO.
Decreto Executivo 027/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO.
Decreto Executivo 025/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO.
Lei Ordinária 1441/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1441/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Município de São Martinho, visando a construção de cabeceiras de ponte sobre o Rio Sete na divisa entre os dois Municípios, e dá outras providências.