Lei Ordinária 1126/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1126/2005
Data da Publicação: 18/04/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Delegar Competência para Dirigir Veiculos.
Lei Ordinária 1122/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1122/2005
Data da Publicação: 28/03/2005
Ementa: Autoriza a Contratar Serviços de Ensino a Distância com a UDESC e Dá outras Providências.
Lei Ordinária 1123/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1123/2005
Data da Publicação: 28/03/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Fimar Convênio com o Governo do Estado.
Lei Ordinária 1124/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1124/2005
Data da Publicação: 28/03/2005
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1125/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/2005
Data da Publicação: 28/03/2005
Ementa: Dá Nova Redação ao Item III. Art. 3º, Secão I. Capitulo II, da Lei nº 982/99
Lei Ordinária 1121/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1121/2004
Data da Publicação: 27/12/2004
Ementa: Homologa o Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de São Bonifácio.
Lei Ordinária 1119/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1119/2004
Data da Publicação: 23/12/2004
Ementa: Estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bonifácio p/o Exercício de 2005.
Lei Ordinária 1120/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1120/2004
Data da Publicação: 23/12/2004
Ementa: Autoriza Custear Despesas no Valor de 1.100,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1117/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1117/2004
Data da Publicação: 21/10/2004
Ementa: Autoriza Vender Adubo Orgânico
Lei Ordinária 1118/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1118/2004
Data da Publicação: 21/10/2004
Ementa: Dispõe Sobre Diretrizes e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1116/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1116/2004
Data da Publicação: 10/08/2004
Ementa: Autoriza Convênio e Fixa o Valor da Bolsa de Estagiário.
Lei Ordinária 1114/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1114/2004
Data da Publicação: 29/07/2004
Ementa: Dá Nova Redação ao Art. 6º Da Lei 1103/2003
Lei Ordinária 1115/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1115/2004
Data da Publicação: 29/07/2004
Ementa: Denomina Rua Flores
Lei Ordinária 1112/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1112/2004
Data da Publicação: 24/06/2004
Ementa: Dá Nova Redaçãoao Art. 4º da Lei nº 935/98
Lei Ordinária 1113/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1113/2004
Data da Publicação: 24/06/2004
Ementa: Autoriza Garantir Financiamento
Lei Ordinária 1110/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1110/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Fixa Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2005 a 2008.
Lei Ordinária 1111/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1111/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Ementa: Fixa Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato de 2005 a 2008.
Lei Ordinária 1108/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1108/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: Reconhece Despesa Realizadas em Exercício Anterior (2002 e 2003)
Lei Ordinária 1109/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de R$ 13.800,00.
Lei Ordinária 1105/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1105/2004
Data da Publicação: 10/02/2004
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.