Lei Ordinária 1106/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1106/2004
Data da Publicação: 10/02/2004
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com Governo Federal.
Lei Ordinária 1107/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/2004
Data da Publicação: 10/02/2004
Ementa: Autoriza Custear Despesas no Valor de R$ 1.1000,00, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1104/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/2003
Data da Publicação: 26/12/2003
Ementa: Acresce Taxa de Atos da Vigilância Sanitária Municipal na Tabela do Art. 28 da Lei nº 1070/01
Lei Complementar 040/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 040/2003
Data da Publicação: 26/12/2003
Ementa: Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei Complementar nº 036/2002, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1102/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1102/2003
Data da Publicação: 22/12/2003
Ementa: Autoriza Conceder Abono.
Lei Ordinária 1103/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1103/2003
Data da Publicação: 22/12/2003
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Bonifácio e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1100/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1100/2003
Data da Publicação: 20/11/2003
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes p/a Elaboraçãop da Lei Orçamentária para 2004 e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1101/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/2003
Data da Publicação: 16/11/2003
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2004.
Lei Ordinária 1099/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/2003
Data da Publicação: 09/10/2003
Ementa: Autoriza a Instalação de Ondulações Transversais (Lombadas) Nas Vias Municipais e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1098/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/2003
Data da Publicação: 25/09/2003
Ementa: Dispõe Sobre a Permanencia e Ingresso de Cães-Guia nos Locias que Especifica e Estabelece Outras Providências.
Lei Ordinária 1095/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/2003
Data da Publicação: 22/07/2003
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00
Lei Ordinária 1094/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/2003
Data da Publicação: 22/07/2003
Ementa: Autoriza Cobrança pelo Fornecimento de Blobo ou Exemplar Avulso de Nota Fiscal de Prudutor Rural.
Lei Ordinária 1096/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/2003
Data da Publicação: 22/07/2003
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de R$ 12.200,00
Lei Ordinária 1097/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/2003
Data da Publicação: 22/07/2003
Ementa: Reduz Dotação Vigente no Valor de R$ 144.500,00
Lei Ordinária 1093/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/2003
Data da Publicação: 11/07/2003
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
Lei Ordinária 1092/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/2003
Data da Publicação: 25/04/2003
Ementa: Concede Reajuste Salarial.
Lei Ordinária 1091/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2003
Data da Publicação: 24/04/2003
Ementa: Autoriza Custear Despesas no Valor de R$ 1.000,00
Lei Ordinária 1089/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2003
Data da Publicação: 11/03/2003
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1090/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/2003
Data da Publicação: 11/03/2003
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo do Estado.
Lei Complementar 036/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de SÃO BONIFÁCIO.