Lei Ordinária 1068/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2002.
Lei Ordinária 1067/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1067/2001
Data da Publicação: 16/11/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1066/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Minima, Associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - Bolsa Escola.
Lei Ordinária 1063/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/2001
Data da Publicação: 10/10/2001
Ementa: Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Auditoria no Âmbito do Sistema Único de Saúde.
Lei Ordinária 1064/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2001
Data da Publicação: 10/10/2001
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com os Municípios que menciona e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1065/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/2001
Data da Publicação: 10/10/2001
Ementa: Dá Nova Redação a Alínea f do inciso IV do Art. 3º da Lei 817/94
Lei Ordinária 1061/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1061/2001
Data da Publicação: 11/09/2001
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 128.000,00
Lei Ordinária 1062/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1062/2001
Data da Publicação: 11/09/2001
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município parra o Quadriênio 2002/2005 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1058/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1058/2001
Data da Publicação: 02/08/2001
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (2000)
Lei Ordinária 1059/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2001
Data da Publicação: 02/08/2001
Ementa: Dispõe Sobre as Audiências Públicas Municipais Previstas nos Artigos 9º, Paragrafo 4º e 48, Parafrago Único da Lei Complementar 101.
Lei Ordinária 1060/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/2001
Data da Publicação: 02/08/2001
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1054/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2001
Data da Publicação: 06/06/2001
Ementa: Concede Reajuste Salarial.
Lei Ordinária 1055/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/2001
Data da Publicação: 06/06/2001
Ementa: Altera a Legislação Municipal em razão da Extinção da UFIR
Lei Ordinária 1056/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/2001
Data da Publicação: 06/06/2001
Ementa: Autoriza Concessão de Abono Salarial.
Lei Ordinária 1057/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1057/2001
Data da Publicação: 06/06/2001
Ementa: Dá Nova Redação aos Incisos I e II do Art. 3º da Lei mº 1044/2000
Lei Ordinária 1053/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/2001
Data da Publicação: 03/04/2001
Ementa: Autoriza Doar Bens.
Lei Ordinária 1051/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2001
Data da Publicação: 24/02/2001
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo do Estado.
Lei Ordinária 1052/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2001
Data da Publicação: 24/02/2001
Ementa: Autoriza Firmar ConvÊnio com o Governo Federal.
Lei Ordinária 1044/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: Autoriza a Contratação Temporária de Pessoal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1046/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: Dá Nova Redação ao Art. 6º da Lei nº 919/97