Lei Ordinária 1045/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: Dá Nova Redação ao Art. 11º da Lei nº 818/94
Lei Ordinária 1047/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: Homologa o Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de São Bonifácio.
Lei Ordinária 1049/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: Autoriza Doação de Bens
Lei Ordinária 1048/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: Estabelece a Periodicidade p/Apuração de Limites de Publicidade de Relatórios Exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Ordinária 1050/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1039/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/2000
Data da Publicação: 07/12/2000
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes p/ebaloração da Lei Orçamentária (LDO)2001
Lei Ordinária 1040/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1040/2000
Data da Publicação: 07/12/2000
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1041/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/2000
Data da Publicação: 07/12/2000
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1042/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2000
Data da Publicação: 07/12/2000
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001.
Lei Ordinária 1035/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/2000
Data da Publicação: 28/11/2000
Ementa: Dispõe sobre os Atos de Limpeza Pública e dá outas Providências.
Lei Ordinária 1036/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/2000
Data da Publicação: 28/11/2000
Ementa: Autoriza Doar Terras.
Lei Ordinária 1038/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/2000
Data da Publicação: 28/11/2000
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolecente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1037/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/2000
Data da Publicação: 28/11/2000
Ementa: Cria o COMDEMA
Lei Ordinária 1043/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2000
Data da Publicação: 26/11/2000
Ementa: Autoriza o Credenciamento de Médicos, Dentistas, Bioquimicos, Fisioterapeutas, Laboratórios e Clínicas Médicas e de Diagnóstico.
Lei Ordinária 1034/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/2000
Data da Publicação: 21/11/2000
Ementa: Autoriza Alienar Bens.
Lei Ordinária 1032/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/2000
Data da Publicação: 31/10/2000
Ementa: Autoriza Alienar Retroescavadeira.
Lei Ordinária 1033/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/2000
Data da Publicação: 31/10/2000
Ementa: Denomina Centro Social Pe. Sebastião Van Lieshaut
Lei Ordinária 1031/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2000
Data da Publicação: 19/09/2000
Ementa: Autoriza dar Baixa no Patrimônio.
Lei Ordinária 1029/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/2000
Data da Publicação: 05/09/2000
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1030/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/2000
Data da Publicação: 05/09/2000
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento e Dá Outras Providências.