Lei Ordinária 1027/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/2000
Data da Publicação: 01/09/2000
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 1028/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2000
Data da Publicação: 01/09/2000
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 1026/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2000
Data da Publicação: 29/08/2000
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1021/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Dispõe Sobre o Programa de Familias Hospedeiras p/Crianças e Adolescentes com seus Direitos Ameaçados ou Violados e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1022/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São BOnifácio.
Lei Ordinária 1023/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Autoriza Contribuição à Confederação Nacional de Municípios.
Lei Ordinária 1024/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Fixa o Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais p/o mandato de 2001 à 2004.
Lei Ordinária 1025/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Fixa o Subsidio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 1019/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2000
Data da Publicação: 13/06/2000
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias p/o exercício de 2001.
Lei Ordinária 1020/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2000
Data da Publicação: 13/06/2000
Ementa: Abre Crédito Especial no valor R$ 8.000,00
Lei Ordinária 1015/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2000
Data da Publicação: 02/05/2000
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual.
Lei Ordinária 1014/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2000
Data da Publicação: 02/05/2000
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Lei Ordinária 1017/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2000
Data da Publicação: 02/05/2000
Ementa: Isenta Recenseadores do ISS
Lei Ordinária 1016/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2000
Data da Publicação: 02/05/2000
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal
Lei Ordinária 1018/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2000
Data da Publicação: 02/05/2000
Ementa: Autoriza o Parcelamento de Débitos com o INSS.
Lei Ordinária 1010/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Denomina Servidão Emilia Loffi Heidemann
Lei Ordinária 1011/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1013/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Dá Nova Redação ao Item II, do Art. 6º, Secão II da Lei 878/96
Lei Ordinária 1012/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo Municipal e dá outras Providências.
Lei Ordinária 1007/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/1999
Data da Publicação: 17/12/1999
Ementa: Concede Dispensa no Dia do Aniversário.