Lei Ordinária 1008/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/1999
Data da Publicação: 17/12/1999
Ementa: Autoriza o Parcelamento de Débitos com o IPESC.
Lei Ordinária 1009/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/1999
Data da Publicação: 17/12/1999
Ementa: Autoriza o Parcelamento de Débitos com o INSS.
Lei Ordinária 1006/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: Denomina Canto dos Schaden.
Lei Ordinária 1005/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/1999
Data da Publicação: 14/12/1999
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto a União Através da Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e Dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 1004/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/1999
Data da Publicação: 26/11/1999
Ementa: Denomina Servidão Maria Rohling Buss.
Lei Ordinária 1002/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/1999
Data da Publicação: 09/11/1999
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1003/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/1999
Data da Publicação: 09/11/1999
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício do Ano de 2000.
Lei Ordinária 998/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/1999
Data da Publicação: 18/10/1999
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento VIgente no Valor de R$ 152.800,00
Lei Ordinária 999/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/1999
Data da Publicação: 18/10/1999
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 43.900,00
Lei Ordinária 1000/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/1999
Data da Publicação: 18/10/1999
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 25.000,00
Lei Ordinária 1001/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/1999
Data da Publicação: 18/10/1999
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias p/o Exercício do ano de 2000
Lei Ordinária 995/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/1999
Data da Publicação: 05/10/1999
Ementa: Autoriza Receber Aparelhos de Som.
Lei Ordinária 996/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/1999
Data da Publicação: 05/10/1999
Ementa: Autoriza Alienar VW/Fusca.
Lei Ordinária 997/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/1999
Data da Publicação: 05/10/1999
Ementa: Dá Nova Redação ao Art. 1º da Lei nº 52/69.
Lei Ordinária 994/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/1999
Data da Publicação: 31/08/1999
Ementa: Recohece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (1998)
Lei Ordinária 991/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/1999
Data da Publicação: 13/07/1999
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 15 da Lei 934/98 que o FMDR.
Lei Ordinária 992/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/1999
Data da Publicação: 13/07/1999
Ementa: Autoriza Alienar Bens.
Lei Orgânica 993/1999
Lei Orgânica
Número/Ano: 993/1999
Data da Publicação: 13/07/1999
Ementa: Autoriza dar Baixa no Patrimônio.
Lei Ordinária 989/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 989/1999
Data da Publicação: 01/07/1999
Ementa: Institui o Jornal do Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 990/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/1999
Data da Publicação: 01/07/1999
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (1998)