Lei Ordinária 988/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/1999
Data da Publicação: 31/05/1999
Ementa: Concede Reajuste Salarial.
Lei Ordinária 987/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/1999
Data da Publicação: 18/05/1999
Ementa: Autoriza Alienar Verona
Lei Ordinária 985/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/1999
Data da Publicação: 13/04/1999
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 986/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 986/1999
Data da Publicação: 13/04/1999
Ementa: Autoriza Pagamento de Diárias.
Lei Ordinária 984/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 984/1999
Data da Publicação: 06/04/1999
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar uma Área de Terras ao Governo do Estado de SC - Secret. Estado da Segurança Pública.
Lei Ordinária 982/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 982/1999
Data da Publicação: 05/04/1999
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipl de Saúde.
Lei Ordinária 983/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 983/1999
Data da Publicação: 05/04/1999
Ementa: Aprova os Símbolos do Município: A BANDEIRA E O BRASÃO.
Lei Ordinária 973/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/1999
Data da Publicação: 08/01/1999
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 500,00
Lei Ordinária 974/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/1999
Data da Publicação: 08/01/1999
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 11.000,00
Lei Ordinária 975/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/1999
Data da Publicação: 08/01/1999
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 14.000,00.
Lei Ordinária 976/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/1999
Data da Publicação: 08/01/1999
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (1998)
Lei Ordinária 977/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/1999
Data da Publicação: 08/01/1999
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (1998) - Fundo Municipal da Saúde.
Lei Ordinária 978/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/1999
Data da Publicação: 08/01/1999
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (1998) - Fundo Municipal da Criança e do Adolecente.
Lei Ordinária 979/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/1999
Data da Publicação: 08/01/1999
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (1998) - Fundo Municipal do Desenvolvimento Rural.
Lei Ordinária 980/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/1999
Data da Publicação: 08/01/1999
Ementa: Autoriza Firmar Convênios.
Lei Ordinária 981/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/1999
Data da Publicação: 08/01/1999
Ementa: Autoriza Firmar Convênios.
Lei Ordinária 972/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 39.704,00
Lei Ordinária 971/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Revoga a Lei nº 79/71
Lei Ordinária 969/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/1998
Data da Publicação: 09/12/1998
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 29.400,00
Lei Ordinária 970/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/1998
Data da Publicação: 08/12/1998
Ementa: Extima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999.