Lei Ordinária 967/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: Autoriza Firmar Convênio.
Lei Ordinária 968/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 966/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Autoriza a Contratação de Veículo de Servidor Municipal.
Lei Ordinária 965/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 964/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/1998
Data da Publicação: 10/11/1998
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens.
Lei Ordinária 963/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/1998
Data da Publicação: 04/11/1998
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias p/ Exercício de 1999.
Lei Ordinária 956/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 956/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Dispõe sobre os atos de Limpeza Pública e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 957/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 957/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 85.000,00
Lei Ordinária 959/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 959/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 38.000,00
Lei Ordinária 958/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 958/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 10.000,00
Lei Ordinária 960/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 960/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 41.600,00
Lei Ordinária 961/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 87.400,00
Lei Ordinária 962/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 962/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Autoriza a Firmar Contrato com Opção de Compra de Equipamento.
Lei Ordinária 955/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 955/1998
Data da Publicação: 31/08/1998
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
Lei Ordinária 950/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Autoriza o Credenciamento de Médicos, Dentistas, Fisiotepapeutas e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 951/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Autoriza Alienar Trator Agrícola de Pneu e Forrageira.
Lei Ordinária 953/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 953/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Estabelece a Produtividade para a Patrulha Agricola Mecanizada.
Lei Ordinária 952/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 952/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 954/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 954/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Autoriza Leiolar Fotocopiadora.
Lei Ordinária 948/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 948/1998
Data da Publicação: 25/06/1998
Ementa: Dispõe sobre as Audiências Públicas Municipais, Previstas no § 5º do Artigo 120 da Constituição Estadual e no Capítulo IV da Lei Complementar nº 157/97