Lei Ordinária 949/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/1998
Data da Publicação: 25/06/1998
Ementa: Cria Escolas de Ensino Fundamental.
Lei Ordinária 944/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/1998
Data da Publicação: 02/06/1998
Ementa: Autoriza Firmar Convênio.
Lei Ordinária 945/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/1998
Data da Publicação: 02/06/1998
Ementa: Autoriza Leiloar Verona.
Lei Ordinária 946/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/1998
Data da Publicação: 02/06/1998
Ementa: Autoriza dar Baixa no Patrimônio.
Lei Ordinária 947/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 947/1998
Data da Publicação: 02/06/1998
Ementa: Autoriza a Assinatura de Convênios com Governo do Estado de SC através do Departamento de Estradas de Rodagem de SC-DER.
Lei Ordinária 943/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/1998
Data da Publicação: 05/05/1998
Ementa: Regulamenta o Art. 163, Seção III, da Lei Orgânica de São Bonifácio.
Lei Ordinária 941/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza a Custear Despesas.
Lei Ordinária 942/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza a Custear Despesas.
Lei Ordinária 937/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/1998
Data da Publicação: 24/03/1998
Ementa: Regulam Concessão de Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes.
Lei Ordinária 939/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/1998
Data da Publicação: 24/03/1998
Ementa: Autoriza Firmar Convênios.
Lei Ordinária 940/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/1998
Data da Publicação: 24/03/1998
Ementa: Autoriza Firmar Convênios.
Lei Ordinária 938/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/1998
Data da Publicação: 24/03/1998
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (1997)
Lei Ordinária 936/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de R$ 20.005,00
Lei Ordinária 935/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/1998
Data da Publicação: 20/02/1998
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério.
Lei Ordinária 934/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/1998
Data da Publicação: 17/02/1998
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR.
Lei Ordinária 933/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/1998
Data da Publicação: 17/02/1998
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Educação e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 931/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 932/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 109.670,00.
Lei Ordinária 926/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998.
Lei Ordinária 927/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Período de 98/99/00.