Decreto Executivo 024/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2018
Data da Publicação: 10/01/2018
Ementa: Define o Índice de Atualização Monetária das Taxas que integram o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 023/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2018
Data da Publicação: 09/01/2018
Ementa: Homologa Calendário de Feriados e Pontos Facultativos.
Decreto Executivo 003/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 04/01/2018
Ementa: Homologa Calendário de Feriados e Pontos Facultativos.
Decreto Executivo 022/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Normatiza os Procedimentos Licitatórios
Decreto Executivo 020/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, a área de terra localizada na Rua Padre Sebastião Antônio van Lieshout, de propriedade da Mitra Metropolitana de Florianópolis.
Decreto Executivo 021/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária 1439/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1439/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: Reduz dotação no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1440/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1440/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São Bonifácio no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Complementar 140/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 140/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico do Chefe do Poder Executivo do Município de São Bonifácio, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1438/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1438/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: Autoriza O Poder Executivo a Custear Despesas com o Encontro Municipal de Mulheres.
Lei Ordinária 1436/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1436/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS/TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1437/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1437/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 019/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: Homologa o Plano Municipal Plurianual de Assistência Social, 2018/2021 do município de São Bonifácio.
Decreto Executivo 018/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: Regula o uso e emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NF-E no âmbito deste Município.
Lei Ordinária 1432/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1432/2017
Data da Publicação: 16/11/2017
Ementa: Altera Artigo da Lei Municipal nº 49/69, que denominou a Avenida 29 de Dezembro.
Lei Ordinária 1433/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1433/2017
Data da Publicação: 16/11/2017
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1434/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1434/2017
Data da Publicação: 16/11/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Custear Despesas com a Páscoa dos Grupos de Idosos e das Crianças das Escolas Municipais.
Lei Ordinária 1435/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1435/2017
Data da Publicação: 10/11/2017
Ementa: Orçamento do Município de São Bonifácio para o exercício financeiro de 2018.
Lei Ordinária 1431/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1431/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Decreto Executivo 017/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2017
Data da Publicação: 16/10/2017
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO.