Lei Ordinária 928/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Habitação para Exercício Financeiro de 1997.
Lei Ordinária 929/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 10.000,00
Lei Ordinária 930/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio para o Exercício de 1998.
Lei Ordinária 925/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: Auotriza a Efetuar Desapropriação.
Lei Ordinária 924/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/1997
Data da Publicação: 04/11/1997
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para Exercício de 1997.
Lei Ordinária 921/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/1997
Data da Publicação: 22/10/1997
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 922/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/1997
Data da Publicação: 22/10/1997
Ementa: Cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 923/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/1997
Data da Publicação: 22/10/1997
Ementa: Cria o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho para Estudantes.
Lei Ordinária 917/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/1997
Data da Publicação: 07/10/1997
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolecente.
Lei Ordinária 918/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/1997
Data da Publicação: 07/10/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente.
Lei Ordinária 919/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/1997
Data da Publicação: 07/10/1997
Ementa: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente.
Lei Ordinária 920/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 920/1997
Data da Publicação: 07/10/1997
Ementa: Dipõe sobre a Criação do Coselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolecente.
Lei Ordinária 913/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 914/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Figente R$ 16.460,00
Lei Ordinária 916/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: Autoriza a Concessão de Uso do Vivero Florestal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 915/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente R$ 111.000,00
Lei Ordinária 910/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: Dispõe sobre o TransporteColetivo Municipal de Passageiros.
Lei Ordinária 912/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar uma Àrea de Terras ao Governo do Estado de SC - Secret. do Estado Segurança Pública.
Lei Ordinária 911/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 909/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/1997
Data da Publicação: 01/07/1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Efetuar Leilões.