Lei Ordinária 907/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 908/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Auotriza o Parcelamento e Desconto nos Serviços Prestados com Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 905/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/1997
Data da Publicação: 17/06/1997
Ementa: Auotriza a Concessão de Subsídios ao Desenvolvimento da Apicultura.
Lei Ordinária 906/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/1997
Data da Publicação: 17/06/1997
Ementa: Autoriza a Concessão de Subsídios ao Desenvolvimento da Produção de Leite.
Lei Ordinária 904/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/1997
Data da Publicação: 10/06/1997
Ementa: Reconhece Despesas.
Lei Ordinária 902/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/1997
Data da Publicação: 03/06/1997
Ementa: Dá Nova Redação a Lei Nº 736/92
Lei Ordinária 903/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/1997
Data da Publicação: 03/06/1997
Ementa: Dá Nova Redação a Lei nº 736/92.
Lei Ordinária 901/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/1997
Data da Publicação: 06/05/1997
Ementa: Autoriza a Execução de Serviços Particulares com Equipamentos e Veiculos do Município e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 899/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: Autoriza o Parcelamento da Dívida Ativa e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 900/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de R$ 1.000,00.
Lei Ordinária 896/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/1997
Data da Publicação: 10/03/1997
Ementa: Autoriza Firmar Convênios.
Lei Ordinária 897/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/1997
Data da Publicação: 10/03/1997
Ementa: Autoriza Firmar Convênios.
Lei Ordinária 898/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/1997
Data da Publicação: 10/03/1997
Ementa: Autoriza Firmar Convênios.
Lei Ordinária 890/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/1996
Data da Publicação: 29/12/1996
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio para o Exercício de 1997.
Lei Ordinária 895/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/1996
Data da Publicação: 23/12/1996
Ementa: Homologa o Patrimônio da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 892/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/1996
Data da Publicação: 18/12/1996
Ementa: Homologa Gratificações.
Lei Ordinária 893/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/1996
Data da Publicação: 18/12/1996
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 894/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/1996
Data da Publicação: 18/12/1996
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$ 28.00,00 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 891/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/1996
Data da Publicação: 05/12/1996
Ementa: Auotriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Fatores de Produção Junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, Mediante Financiamento Garantido por Cotas de Retorno de ICMS, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 889/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/1996
Data da Publicação: 29/11/1996
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Periodo de 1997, 1998 e 1999.