Lei Ordinária 888/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/1996
Data da Publicação: 29/11/1996
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 887/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/1996
Data da Publicação: 14/10/1996
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de R$37.700,00.
Lei Ordinária 886/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/1996
Data da Publicação: 08/10/1996
Ementa: Prorroga Prazo de Isenção de IPTU.
Lei Ordinária 884/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/1996
Data da Publicação: 16/09/1996
Ementa: Revoga o Art. 241 da Lei 633/90.
Lei Ordinária 885/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/1996
Data da Publicação: 16/09/1996
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 883/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/1996
Data da Publicação: 13/09/1996
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 881/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/1996
Data da Publicação: 30/08/1996
Ementa: Homologa Gratificações.
Lei Ordinária 882/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/1996
Data da Publicação: 30/08/1996
Ementa: Homologa Gratificações.
Lei Ordinária 880/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/1996
Data da Publicação: 13/08/1996
Ementa: Isenta Recenseadores do ISS.
Lei Ordinária 876/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/1996
Data da Publicação: 28/06/1996
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Habitação do Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 877/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/1996
Data da Publicação: 28/06/1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Financiamento para Unidades Habitacionais para Famílias de Baixa Renda e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 878/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/1996
Data da Publicação: 28/06/1996
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 879/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/1996
Data da Publicação: 28/06/1996
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 875/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/1996
Data da Publicação: 14/06/1996
Ementa: Concede Auxílio Financeiro.
Lei Ordinária 873/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/1996
Data da Publicação: 24/05/1996
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 874/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/1996
Data da Publicação: 04/05/1996
Ementa: Homologa Gratificações.
Lei Ordinária 872/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/1996
Data da Publicação: 26/04/1996
Ementa: Autoriza Alienar Retroescavadeira.
Lei Ordinária 871/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/1996
Data da Publicação: 22/04/1996
Ementa: Denomina Rua 16 de junho.
Lei Ordinária 870/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: Autoriza Firmar Convênios.
Lei Ordinária 869/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: Autoriza Firmar Convênios.