Lei Ordinária 829/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/1995
Data da Publicação: 04/04/1995
Ementa: Reajusta as Diárias dos Servidores da Prefeitura Municipal de São Bonifácio.
Lei Ordinária 826/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/1995
Data da Publicação: 14/03/1995
Ementa: Dá Nova Redação a Letra B, Item I do Art. 3ª da Lei nº 817/94.
Lei Ordinária 827/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/1995
Data da Publicação: 14/03/1995
Ementa: Cria o Cargo em Comissão de Encarregado de Turma.
Lei Ordinária 828/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/1995
Data da Publicação: 14/03/1995
Ementa: Autoriza Receber Terras.
Lei Ordinária 823/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/1995
Data da Publicação: 31/01/1995
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 824/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/1995
Data da Publicação: 31/01/1995
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 825/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/1995
Data da Publicação: 31/01/1995
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 819/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: Orçamento 1995.
Lei Ordinária 817/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 818/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 820/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 821/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso.
Lei Ordinária 816/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/1994
Data da Publicação: 11/11/1994
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 812/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/1994
Data da Publicação: 07/10/1994
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 811/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/1994
Data da Publicação: 07/10/1994
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 813/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/1994
Data da Publicação: 07/10/1994
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Complementar 814/1994
Lei Complementar
Número/Ano: 814/1994
Data da Publicação: 07/10/1994
Ementa: Concede Isenção de Dívida Ativa.
Lei Ordinária 815/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/1994
Data da Publicação: 07/10/1994
Ementa: Estabelece Salário para Médico.
Lei Ordinária 810/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/1994
Data da Publicação: 16/09/1994
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Ordinária 808/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/1994
Data da Publicação: 02/09/1994
Ementa: Autoriza Custear Despesas.