Lei Ordinária 809/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/1994
Data da Publicação: 02/09/1994
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 807/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/1994
Data da Publicação: 01/09/1994
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 806/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/1994
Data da Publicação: 19/08/1994
Ementa: Autoriza a Prefeitura a Efetuar Tansporte de Materiais.
Lei Ordinária 805/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/1994
Data da Publicação: 01/08/1994
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de R$ 881,00
Lei Ordinária 804/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/1994
Data da Publicação: 29/07/1994
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 802/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/1994
Data da Publicação: 30/06/1994
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 803/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/1994
Data da Publicação: 30/06/1994
Ementa: Estabelece Normas e Sinalização para o Triênio em São Bonifácio.
Lei Ordinária 800/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/1994
Data da Publicação: 27/05/1994
Ementa: Dispõe sobre os Recursos do Excesso de Arrecadação e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 801/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/1994
Data da Publicação: 27/05/1994
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 799/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/1994
Data da Publicação: 06/05/1994
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 796/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 797/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: Estabelece Salário para Médico Veterinário.
Lei Ordinária 798/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: Anula Elementos do Orçamento Vigente e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 795/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Fatores de produção Junto ao Fundo Estuadual de Desenvolvimento Rural - FDR, Mediante Financiamento Garantido por Cotas de Retorno de ICMS, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 791/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/1994
Data da Publicação: 30/03/1994
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 792/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/1994
Data da Publicação: 30/03/1994
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 793/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/1994
Data da Publicação: 30/03/1994
Ementa: Cria Função Gratificada.
Lei Ordinária 789/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/1994
Data da Publicação: 28/03/1994
Ementa: Disciplina a Emissão e Uso de Documentos Fiscais e Institui a Nota Fiscal de Serviço Avulsa.
Lei Ordinária 790/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/1994
Data da Publicação: 28/03/1994
Ementa: Autoriza a Firmar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 794/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/1994
Data da Publicação: 28/03/1994
Ementa: Anula Dotações do Orçamento Vigente e Dá Outras Providências.