Lei Ordinária 770/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/1993
Data da Publicação: 17/09/1993
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 767/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/1993
Data da Publicação: 10/09/1993
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar Convênio com o Governo do Estado/Secretaria da Educação Cultura e Desporto.
Lei Ordinária 761/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para a Construção do Ginásio de Esportes.
Lei Ordinária 762/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: Cria o Cargo de Latoeiro.
Lei Ordinária 763/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: Altera o Numero de Vagas para o Cargo de Motorista II.
Lei Ordinária 760/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Contrato de Compromisso e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 764/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 765/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: Dá Nova Redação ao Anexo IV da Lei nº 714.
Lei Ordinária 766/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Fatores de Produção Junto ao Fundo Agropecuário/FAP do Estado de Santa Catarina, Mediante Financiamento garantido por Cotas de retorno do ICMS, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 759/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/1993
Data da Publicação: 02/07/1993
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 758/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/1993
Data da Publicação: 04/06/1993
Ementa: Autoriza Receber Cimento por Empréstimo.
Lei Ordinária 754/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/1993
Data da Publicação: 02/06/1993
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 757/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/1993
Data da Publicação: 28/05/1993
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 756/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/1993
Data da Publicação: 14/05/1993
Ementa: Autoriza Comprar Terras.
Lei Ordinária 755/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/1993
Data da Publicação: 03/04/1993
Ementa: Autoriza a Realização do Serviço Público de transporte Rodoviário Municipal de Passageiros e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 753/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 751/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/1993
Data da Publicação: 12/03/1993
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com Escola de Datilografia.
Lei Ordinária 748/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/1993
Data da Publicação: 25/01/1993
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 749/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/1993
Data da Publicação: 25/01/1993
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior. (1992)
Lei Ordinária 750/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/1993
Data da Publicação: 25/01/1993
Ementa: Autoriza Aquisção de Equipamento e Veículos no Sistema de Consórcio e Dá Outras Proviências.