Lei Ordinária 745/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 746/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento Vigente no Valor de Cr$ 68.704.573,57.
Lei Ordinária 744/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: Aprova o Inventário ods Bens Móvies e Imóveis da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 747/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 743/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/1992
Data da Publicação: 21/12/1992
Ementa: Autoriza o Pagamento de Encargos Moratorios das Contas Devidas ao IPESC.
Lei Ordinária 742/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/1992
Data da Publicação: 19/12/1992
Ementa: Reduz Dotação no Orçamento no Valor de Cr$ 88.500.000,00, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 740/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/1992
Data da Publicação: 16/11/1992
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de Cr$ 70.504.000,00.
Lei Ordinária 741/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/1992
Data da Publicação: 16/11/1992
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio para o Exercício de 1993.
Lei Ordinária 739/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/1992
Data da Publicação: 16/10/1992
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 737/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/1992
Data da Publicação: 09/10/1992
Ementa: Denomina Rua 07 de Junho.
Lei Ordinária 738/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/1992
Data da Publicação: 09/10/1992
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 736/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/1992
Data da Publicação: 02/10/1992
Ementa: Denomina Rua Pedro Rohling.
Lei Ordinária 733/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/1992
Data da Publicação: 25/09/1992
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 734/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/1992
Data da Publicação: 25/09/1992
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 735/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/1992
Data da Publicação: 25/09/1992
Ementa: Dá Nova Redação ao Item 7.11 do Anexo I da Lei nº 666/91.
Lei Ordinária 732/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/1992
Data da Publicação: 18/09/1992
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 731/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/1992
Data da Publicação: 17/08/1992
Ementa: Dispõe sobre a Utilização do Exesso de Arrecadação, para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Lei Ordinária 730/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/1992
Data da Publicação: 15/08/1992
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 118 da Lei nº 633/90.
Lei Ordinária 728/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/1992
Data da Publicação: 14/08/1992
Ementa: Autoriza a Adquirir Telefones.
Lei Ordinária 729/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/1992
Data da Publicação: 14/08/1992
Ementa: Autoriza Custear Despesas.