Decreto Executivo 016/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2017
Data da Publicação: 09/10/2017
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1427/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1427/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1428/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1428/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: Regulamenta o Art. 163, Seção III, da Lei Orgânica de São Bonifácio.
Lei Ordinária 1429/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1429/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1430/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1430/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº.1.345 de 8 de julho de 2014, que define locais de estacionamento em vias públicas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1424/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1424/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: Reduz os encargos financeiros incidentes sobre a dívida ativa tributária do Município de São Bonifácio, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1425/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1425/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1426/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1426/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Decreto Executivo 015/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2017
Data da Publicação: 31/08/2017
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1423/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1423/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO A RECEBER POR TERMO DE TRANSFERÊNCIA O PATRIMÔNIO APLICADO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 139/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 139/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 040/2003 – que dispõe sobre as normas relativas do ISSQN e dá outras providências.
Lei Ordinária 1419/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1419/2017
Data da Publicação: 11/08/2017
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1420/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1420/2017
Data da Publicação: 11/08/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA VIABILIZAR PERMUTA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS À DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1422/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1422/2017
Data da Publicação: 11/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1421/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1421/2017
Data da Publicação: 11/08/2017
Ementa: ‘DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1418/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1418/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1417/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1417/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1416/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1416/2017
Data da Publicação: 16/06/2017
Ementa: Autoriza a criação de Coral Municipal e do Grupo Folclórico Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2017
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – 1.2.2.0.0. Tempestade local convectivas-chuvas intensas COBRADE: CONFORME IN/MI 02/2016.