Lei Ordinária 703/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Concede Abono Salarial
Lei Ordinária 704/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Concede Abono Salarial.
Lei Ordinária 705/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Anula Parcialmente Dotação do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 706/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Anula Parcialmente Dotação no Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 707/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Autoriza Receber Terras por Doação.
Lei Ordinária 708/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/1991
Data da Publicação: 31/12/1991
Ementa: Autoriza a Desapropriar Terras.
Lei Ordinária 694/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 695/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 696/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: Anula Parcialmente Dotações do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 697/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 698/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 700/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: Concede Abono Salarial.
Lei Ordinária 699/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: Regova a Lei nº 373/85
Lei Ordinária 701/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o Exercício de 1992.
Lei Ordinária 702/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/1991
Data da Publicação: 02/12/1991
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São Bonifácio, para o Triênio 1992/1994.
Lei Ordinária 691/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/1991
Data da Publicação: 08/11/1991
Ementa: Autoriza Alienar Wolkswagen (Fusca).
Lei Ordinária 692/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/1991
Data da Publicação: 08/11/1991
Ementa: Cria a Função Gratificada de Encarregado do Serviço de Inseminação Artificial - FG4 e o Cargo em Comissão de Supervisor de Apoio à COmercialização de Hortifrutigrangeiros - CC.
Lei Ordinária 693/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/1991
Data da Publicação: 08/11/1991
Ementa: Reduz a Dotação no Orçamento no Valor de Cr$ 42.500.000,00 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 687/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/1991
Data da Publicação: 11/10/1991
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 688/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/1991
Data da Publicação: 11/10/1991
Ementa: Concede Aumento Salarial do Quadro Suplementar da C.L.T.