Lei Ordinária 689/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/1991
Data da Publicação: 11/10/1991
Ementa: Concede Abono em Forma de Adiantamento Salarial ao Quadro Suplementar da C.L.T.
Lei Ordinária 690/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/1991
Data da Publicação: 11/10/1991
Ementa: Concede Aumento Salarial do Quadro Suplementar da C.L.T.
Lei Ordinária 686/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/1991
Data da Publicação: 27/09/1991
Ementa: Concede Isenção da Dívida Ativa.
Lei Ordinária 678/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 679/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Autoriza Alugar Casas.
Lei Ordinária 680/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Governo do Estado da Educação Cultura e Desporto.
Lei Ordinária 681/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação.
Lei Ordinária 682/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Autoriza a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 684/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Cria a Função Gratificada.
Lei Ordinária 683/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Dá Nova Redação a Seção X e XI do Capítulo II da Lei Nº 633/90.
Lei Ordinária 685/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/1991
Data da Publicação: 10/09/1991
Ementa: Autoriza Contratar Trator de Esteira.
Lei Ordinária 667/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir Transformadores e Material Elétrico.
Lei Ordinária 669/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro.
Lei Ordinária 668/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 670/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Concede Auxilio Financeiro.
Lei Ordinária 671/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Cria o Parque Municipal de São Bonifácio.
Lei Ordinária 672/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 673/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Autoriza a Contratação de pessoal por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 674/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Anula Parcialmente Dotações do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 675/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Dispõe Sobre a Utilização do Exesso de Arrecadação, para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.