Lei Ordinária 676/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Denomina "Praça Heróis do Combate da Serra da Garganta - 1930".
Lei Ordinária 677/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/1991
Data da Publicação: 30/08/1991
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 659/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: Estabelece os Valores dos Salários do Quadro Suplementar da C.L.T.
Lei Ordinária 660/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro.
Lei Ordinária 661/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Bonifácio a Celebrar Convênio com o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC.
Lei Ordinária 663/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: Denomina Rua Juliana Martins Schaffer.
Lei Ordinária 662/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: Autoriza Comprar e Doar Geladeira.
Lei Ordinária 664/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 665/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: Cria o Conelho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Lei Ordinária 666/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/1991
Data da Publicação: 01/07/1991
Ementa: Dispõe sobre as Atribuições, Quantidade e Remuneração dos Cargos da Prefeitura Municipal de São Bonifácio, Função Gratificada, Cargos em Comissão, Diárias, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 658/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/1991
Data da Publicação: 21/06/1991
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 657/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/1991
Data da Publicação: 27/05/1991
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 655/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/1991
Data da Publicação: 10/05/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Elienar Máquina Fotocopiadora.
Lei Ordinária 656/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/1991
Data da Publicação: 10/05/1991
Ementa: Autoriza Alienar Maquina de Somar.
Lei Ordinária 650/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/1991
Data da Publicação: 19/04/1991
Ementa: Autoriza a Tranferência de recursos a Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 651/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/1991
Data da Publicação: 19/04/1991
Ementa: Isenta Recenseadores do ISS.
Lei Ordinária 652/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/1991
Data da Publicação: 19/04/1991
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 653/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/1991
Data da Publicação: 19/04/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Óleo Diesel a DER.
Lei Ordinária 646/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/1991
Data da Publicação: 25/03/1991
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 647/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/1991
Data da Publicação: 25/03/1991
Ementa: Autoriza Adquirir Veículos e Automóveis Através do Sistema de Consórcio.