Lei Ordinária 649/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/1991
Data da Publicação: 25/03/1991
Ementa: Dá Nova Redação a Lei 634/90.
Lei Ordinária 648/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/1991
Data da Publicação: 15/03/1991
Ementa: Autoriza a Alienar Máquina de Xerox e Ensiladeira.
Lei Ordinária 642/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/1991
Data da Publicação: 01/03/1991
Ementa: Concede Subvenções Sociais.
Lei Ordinária 643/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/1991
Data da Publicação: 01/03/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber Doação de Trator de Esteiras.
Lei Ordinária 644/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/1991
Data da Publicação: 01/03/1991
Ementa: Autoriza Contratar Operador de Máquinas III.
Lei Ordinária 654/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/1991
Data da Publicação: 01/03/1991
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a Receber por Doação àrea de Terras.
Lei Ordinária 645/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/1991
Data da Publicação: 01/01/1991
Ementa: Concede Aumento Salarial.
Lei Ordinária 635/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/1990
Data da Publicação: 24/12/1990
Ementa: Autoriza Custear Despesas para a Realização do Natal dos Estudantes Carentes de nosso Município.
Lei Ordinária 636/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/1990
Data da Publicação: 24/12/1990
Ementa: Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 637/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/1990
Data da Publicação: 24/12/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Pagar o 13º Salário aos Funcionários Regidos pelo Regime Estatutário, Cargos em Comissão e Função Gratificada.
Lei Ordinária 638/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/1990
Data da Publicação: 24/12/1990
Ementa: Reconhece Despesas Efetuadas em Pagamento do 13º Salário, no Ano de 1989.
Lei Ordinária 639/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/1990
Data da Publicação: 24/12/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênios com o Governo do Estado.
Lei Ordinária 640/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/1990
Data da Publicação: 24/12/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênios com o Governo Federal.
Lei Ordinária 641/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/1990
Data da Publicação: 24/12/1990
Ementa: Anula Parcialmente Dotações do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 633/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/1990
Data da Publicação: 14/12/1990
Ementa: Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Municipais.
Lei Ordinária 632/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/1990
Data da Publicação: 07/12/1990
Ementa: Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 631/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/1990
Data da Publicação: 29/11/1990
Ementa: Anula Parcialmente Dotações do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 634/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/1990
Data da Publicação: 29/11/1990
Ementa: Autoriza Contratar Terras.
Lei Ordinária 630/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: Homologa Créditos Abertos, pelo Decreto CTB nº13/89
Lei Ordinária 629/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: Dispõe sobre a Utilização do Ecesso de Arrecadação, para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.