Lei Ordinária 606/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/1990
Data da Publicação: 23/07/1990
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 6.382.000,00.
Lei Ordinária 607/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/1990
Data da Publicação: 23/07/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Utilizar-se dos Recursos do Ecesso de Arrecadação e, Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 604/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/1990
Data da Publicação: 02/07/1990
Ementa: Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 605/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/1990
Data da Publicação: 01/07/1990
Ementa: Estabelece Normas Gerais para o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos das Categorias Automóveis e Utilitários de Aluguel e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 603/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/1990
Data da Publicação: 30/06/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Prestar Apoio e Serviços às Propriedades Particulares do Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 602/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/1990
Data da Publicação: 30/06/1990
Ementa: Concede Isenção do ISS aos Recenseadores do Censo Demográfico a Ser Realizado em São Bonifácio.
Lei Ordinária 601/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/1990
Data da Publicação: 29/06/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contrair Empréstimo com o Banco do Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A - BADESC, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 600/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 600/1990
Data da Publicação: 22/06/1990
Ementa: Concede Auxílio Financeiro à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de São Bonifácio.
Lei Ordinária 598/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/1990
Data da Publicação: 04/06/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Comprar Material Elétrico.
Lei Ordinária 599/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/1990
Data da Publicação: 04/06/1990
Ementa: Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 597/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Autorizao Chefe do Poder Executivo a Adquirir 02 Ampolas de Streeptase de 750.000 UI.
Lei Ordinária 595/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/1990
Data da Publicação: 25/05/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir Transformadores.
Lei Ordinária 593/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/1990
Data da Publicação: 14/05/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alienar Veículo.
Lei Ordinária 591/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/1990
Data da Publicação: 08/05/1990
Ementa: Concede Auxílio Financeiro.
Lei Ordinária 592/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/1990
Data da Publicação: 08/05/1990
Ementa: Concede Auxílio para Tansporte de Mudança.
Lei Ordinária 596/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/1990
Data da Publicação: 08/05/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas.
Lei Ordinária 594/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/1990
Data da Publicação: 01/05/1990
Ementa: Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 589/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/1990
Data da Publicação: 20/04/1990
Ementa: Concede Auxilio Financeiro à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de São Bonifácio.
Lei Ordinária 590/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/1990
Data da Publicação: 20/04/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do poder Executivo a Custear Despesas para Reforma e, Ampliação do Reservatório de Água da CASAN.
Lei Ordinária 588/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Autoriza Contratar por Prazo Determinado.