Lei Ordinária 564/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/1989
Data da Publicação: 27/12/1989
Ementa: Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 565/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/1989
Data da Publicação: 27/12/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Regularizar o Serviço de Transporte de Passageiros em TAXI, no Município de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 566/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/1989
Data da Publicação: 27/12/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Escola Técnica Federal de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Educação.
Lei Ordinária 567/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/1989
Data da Publicação: 27/12/1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de NCZ$ 573.000,00.
Lei Ordinária 568/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/1989
Data da Publicação: 27/12/1989
Ementa: Reduz Dotação do Orçamento Vigente, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 569/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/1989
Data da Publicação: 27/12/1989
Ementa: Reduz Dotações do Orçamento Vigente, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 570/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/1989
Data da Publicação: 27/12/1989
Ementa: Transfere Recuros do Execco de Arrecadação, à Reserva de Contingência Orçamentária.
Lei Ordinária 552/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/1989
Data da Publicação: 10/12/1989
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São Bonifácio, p/Triênio 1990/1992.
Lei Ordinária 559/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 559/1989
Data da Publicação: 28/11/1989
Ementa: Homologa Grafiticações e Vantagens Concedidas aos Funcionários pùblicos Municipais.
Lei Ordinária 561/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/1989
Data da Publicação: 28/11/1989
Ementa: Reduz Dotações do Orçamento Vigente e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 558/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/1989
Data da Publicação: 27/11/1989
Ementa: Institui a Planta de Valores p/Cáuculo do Imposto Predial e tirritorial Urbano de Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 553/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/1989
Data da Publicação: 24/11/1989
Ementa: Atualiza o Perímetro Urbano do Município.
Lei Ordinária 555/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/1989
Data da Publicação: 24/11/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para Aquisição de mangueira.
Lei Ordinária 554/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/1989
Data da Publicação: 24/11/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para Instalação de telefone no Alto Capivarí.
Lei Ordinária 556/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/1989
Data da Publicação: 24/11/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro.
Lei Ordinária 557/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/1989
Data da Publicação: 24/11/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir 02 Tratores Agricolas.
Lei Ordinária 549/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/1989
Data da Publicação: 10/11/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para a Conclusão de Obras no Colégio Estadual São Tarcísio.
Lei Ordinária 550/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/1989
Data da Publicação: 10/11/1989
Ementa: Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 551/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/1989
Data da Publicação: 10/11/1989
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o Exercício de 1990.
Lei Ordinária 560/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/1989
Data da Publicação: 26/10/1989
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de São Bonifácio.