Lei Ordinária 539/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/1989
Data da Publicação: 20/10/1989
Ementa: Concede Incentivos Fiscais a Instalação de Indústrias, sem e com Similares no Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 548/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/1989
Data da Publicação: 20/10/1989
Ementa: Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 546/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/1989
Data da Publicação: 29/09/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para Aquisição de Motoniveladora.
Lei Ordinária 547/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/1989
Data da Publicação: 29/09/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir Área de Terras para Abertura de Rua.
Lei Ordinária 543/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/1989
Data da Publicação: 22/09/1989
Ementa: Autoriza Contratar Auxiliar de Serviços, PF-2, por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 544/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/1989
Data da Publicação: 22/09/1989
Ementa: Cria a Vaga de Pintor, PF-4, por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 545/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/1989
Data da Publicação: 22/09/1989
Ementa: Autoriza Contratar Pintor, PF-4, por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 541/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/1989
Data da Publicação: 15/09/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para Aquisição de Bota Ortopédica.
Lei Ordinária 542/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/1989
Data da Publicação: 15/09/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a Custear Despesas para a Confecção de Canecos de Chopp.
Lei Ordinária 536/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/1989
Data da Publicação: 06/09/1989
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Desefa do Comsumidor - COMDECON.
Lei Ordinária 537/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/1989
Data da Publicação: 01/09/1989
Ementa: Cria Cargo de Professor de Educação Física, PF-10.
Lei Ordinária 538/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/1989
Data da Publicação: 01/09/1989
Ementa: Autoriza Contratar Professor de Educação Física por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 540/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/1989
Data da Publicação: 01/09/1989
Ementa: Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 530/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/1989
Data da Publicação: 18/08/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alienar Bens Móvies Inservíveis da Prefeituraa Municipal de São Bonifácio.
Lei Ordinária 532/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/1989
Data da Publicação: 18/08/1989
Ementa: Cria Cargo de professor, PF2.
Lei Ordinária 533/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/1989
Data da Publicação: 18/08/1989
Ementa: Autoriza Contratar Professor Titulado por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 534/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/1989
Data da Publicação: 18/08/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Auxiliar de Enfermagem por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 531/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/1989
Data da Publicação: 18/08/1989
Ementa: Autoriza Contratar Operário Braçal por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 535/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/1989
Data da Publicação: 18/08/1989
Ementa: Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 529/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/1989
Data da Publicação: 04/08/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir Transformadores.