Lei Ordinária 510/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Contratar, sem Concurso Público, Oprerários Braçais, por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 511/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Autorizar o Chefe do Poder Executivo Custear Despesas.
Lei Ordinária 512/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Óleo Diesel ao DER.
Lei Ordinária 513/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 514/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 497/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Cria o Cargo de Merendeira.
Lei Ordinária 498/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Cria o Cargo de Professor.
Lei Ordinária 499/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Cria o Cargo de Operadores de Máquinas.
Lei Ordinária 500/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Cria o Cargo de Odontólogo.
Lei Ordinária 501/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Cria Cargo de Médico Veterinário.
Lei Ordinária 502/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/1989
Data da Publicação: 01/05/1989
Ementa: Cria Cargo de Operário Braçal.
Lei Ordinária 490/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/1989
Data da Publicação: 28/04/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para o IIº Campeonato Municipal de Vobeibol Feminino.
Lei Ordinária 491/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/1989
Data da Publicação: 28/04/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do poder Executivo a Custear Despesas para o IIº Campeonato Municipal de Voleibol Masculino.
Lei Ordinária 492/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/1989
Data da Publicação: 07/04/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Óculos a Pessoas Comprovadamente Carentes.
Lei Ordinária 494/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/1989
Data da Publicação: 07/04/1989
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 493/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 493/1989
Data da Publicação: 07/04/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a LBA.
Lei Ordinária 495/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/1989
Data da Publicação: 07/04/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Orientar e Encaminhar Doentes.
Lei Ordinária 496/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/1989
Data da Publicação: 07/04/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Passagens aos Doentes Crônicos Carentes.
Lei Ordinária 489/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/1989
Data da Publicação: 31/03/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para o IIº Campeonato Municipal de Futebol de Salão.
Lei Ordinária 488/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/1989
Data da Publicação: 10/03/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Axecutivo a Adquirir Onibus Escolar.