Lei Ordinária 487/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/1989
Data da Publicação: 03/03/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com Governo do Estado.
Lei Ordinária 486/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/1989
Data da Publicação: 23/01/1989
Ementa: Cria e Transforma Cargos e Funções na Administração Direta, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 485/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/1989
Data da Publicação: 23/01/1989
Ementa: Reconhece Despesas Realizadas em Exercício Anterior (1988).
Lei Ordinária 479/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/1988
Data da Publicação: 31/12/1988
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Transferir Pontos de Táxi.
Lei Ordinária 468/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/1988
Data da Publicação: 30/12/1988
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções e Inativos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 476/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/1988
Data da Publicação: 30/12/1988
Ementa: Institui o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos por Ato Onoroso, de Bens Imóveis de Direitos a Eles Relativos, Disciplina sua Arrecadação e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 477/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/1988
Data da Publicação: 30/12/1988
Ementa: Modifica a Base de Cálculo das Constribuições Devidas à Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis.
Lei Ordinária 478/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1988
Data da Publicação: 30/12/1988
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 480/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/1988
Data da Publicação: 03/12/1988
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio p/ Exercício de 1989.
Lei Ordinária 481/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/1988
Data da Publicação: 03/12/1988
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São Bonifácio, para o Triênio 1989/1991.
Lei Ordinária 482/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/1988
Data da Publicação: 03/12/1988
Ementa: Transfere Recursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 483/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/1988
Data da Publicação: 03/12/1988
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 484/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/1988
Data da Publicação: 03/12/1988
Ementa: Transfere Recursos para a Rreserva de Contigência.
Lei Ordinária 469/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/1988
Data da Publicação: 03/10/1988
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 470/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/1988
Data da Publicação: 03/10/1988
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas com os Jogos Microregionais, Campeonato Municipal de Esporte e Técnica no Valor de até CZ$ 100.000,00.
Lei Ordinária 471/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/1988
Data da Publicação: 03/10/1988
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria da Educação para o Transporte de Alunos.
Lei Ordinária 472/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/1988
Data da Publicação: 03/10/1988
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas com a Compra de Tintas e Piso para o Colégio Estadual São Tarcísio.
Lei Ordinária 473/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/1988
Data da Publicação: 10/06/1988
Ementa: Dispõe Sobre a COntagem de tempo de Serviço Prestado em Atividade de Natureza Provada Para Efeito de Aposentadoria e Dà Outras Providências.
Lei Ordinária 474/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/1988
Data da Publicação: 10/06/1988
Ementa: Autoriza o Chefe do poder Executivo a Custear Despesas para Construir e Concluir Redes de Eletrificação Rural.
Lei Ordinária 475/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/1988
Data da Publicação: 10/06/1988
Ementa: Não Existe.