Lei Ordinária 463/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/1988
Data da Publicação: 04/03/1988
Ementa: Concede Isenção dos Juros de Mora e Correção Monetária aos Devedores à Fazenda Municipal.
Lei Ordinária 464/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/1988
Data da Publicação: 04/03/1988
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir um Sugador de Areia.
Lei Ordinária 465/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/1988
Data da Publicação: 04/03/1988
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para Construção de Redes para Eletrificação Rural.
Lei Ordinária 466/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/1988
Data da Publicação: 04/03/1988
Ementa: Autoriza Mudança do Acervo da Bilbioteca Pública Municipal MAURO MORENO KUHL, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 467/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/1988
Data da Publicação: 04/03/1988
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 461/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/1987
Data da Publicação: 31/12/1987
Ementa: Transfere Recursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 462/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/1987
Data da Publicação: 10/12/1987
Ementa: Transfere Recursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 457/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/1987
Data da Publicação: 04/12/1987
Ementa: Denomina Rua do Agricultor
Lei Ordinária 458/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/1987
Data da Publicação: 04/12/1987
Ementa: Denomina Praça Padre Deodato.
Lei Ordinária 259/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1987
Data da Publicação: 04/12/1987
Ementa: Denomina Rua 23 de Agosto
Lei Ordinária 460/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/1987
Data da Publicação: 04/12/1987
Ementa: Denomina Rua da Criança
Lei Ordinária 452/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1987
Data da Publicação: 23/11/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Legião Brasileira da Assistência - LBA Visando a Prestação de Serviço a Pessoas Carentes do Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 454/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/1987
Data da Publicação: 20/11/1987
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 455/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1987
Data da Publicação: 20/11/1987
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio, para Exercício de 1988.
Lei Ordinária 456/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/1987
Data da Publicação: 20/11/1987
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o Triênio1988/1990
Lei Ordinária 453/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/1987
Data da Publicação: 23/10/1987
Ementa: Suplementa a Reserva de Contingência no valor de CZ$ 3.000.000,00.
Lei Ordinária 449/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1987
Data da Publicação: 28/09/1987
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento SUNAB e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 450/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/1987
Data da Publicação: 25/09/1987
Ementa: Não Existe
Lei Ordinária 448/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/1987
Data da Publicação: 25/09/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas de Viagem de um Grupo de Agricultores.
Lei Ordinária 451/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1987
Data da Publicação: 25/09/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para a Construção de Redes de Eletrificação Rural.