Lei Ordinária 444/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1987
Data da Publicação: 17/06/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas de Até o Valor de CZ$ 30.000,00, para Aquisição de Roupas Folclóricas
Lei Ordinária 446/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/1987
Data da Publicação: 17/06/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas no Valor de Até CZ$ 195.000,00, para Aquisição de Veículo.
Lei Ordinária 447/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/1987
Data da Publicação: 17/06/1987
Ementa: Cria o Cargo no Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 442/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1987
Data da Publicação: 16/06/1987
Ementa: Cria Cargo no Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 440/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/1987
Data da Publicação: 22/05/1987
Ementa: Cria Cargos no Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 439/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/1987
Data da Publicação: 22/05/1987
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 441/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1987
Data da Publicação: 22/05/1987
Ementa: Cria Cargos no Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 443/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/1987
Data da Publicação: 22/05/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criar o Cargo de Odontóologo.
Lei Ordinária 445/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1987
Data da Publicação: 22/05/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para a Eletrificação Rural.
Lei Ordinária 435/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1987
Data da Publicação: 08/05/1987
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 436/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/1987
Data da Publicação: 08/05/1987
Ementa: Dispõe sobre o Pagamento de Pessoal da Administração Direta e os Funcionários Regidos pela CLT.
Lei Ordinária 427/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/1987
Data da Publicação: 27/04/1987
Ementa: Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 437/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/1987
Data da Publicação: 24/04/1987
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 438/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1987
Data da Publicação: 24/04/1987
Ementa: Cria o Cargo no Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 341/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1987
Data da Publicação: 27/02/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alterar Valores do Salário Família dos Funcionários Celetistas e Estatutários.
Lei Ordinária 433/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/1987
Data da Publicação: 27/02/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas com a Manutenção das Repetidoras de TV do Município.
Lei Ordinária 434/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/1987
Data da Publicação: 27/02/1987
Ementa: Cria mais um Cargo de Merendeira, no Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio.
Lei Ordinária 432/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/1987
Data da Publicação: 13/02/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Pdoer Executivo a Custear Despesas com a Construção e Uma Repetidora na Localidade de Santo Antônio.
Lei Ordinária 429/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/1986
Data da Publicação: 30/12/1986
Ementa: Transfere Recursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 430/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/1986
Data da Publicação: 30/12/1986
Ementa: Transfere Recusros para Reserva de Contingência.