Lei Ordinária 406/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/1986
Data da Publicação: 02/05/1986
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 407/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/1986
Data da Publicação: 02/05/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas de COntrução do Muro da Escola Estadual de Santo Antônio, em São Bonifácio.
Lei Ordinária 408/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1986
Data da Publicação: 02/05/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas com Aquisição de Telhas para a Igreja de Rio Atafona em São Bonifácio.
Lei Ordinária 506/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/1986
Data da Publicação: 01/05/1986
Ementa: Contratar Merendeiras, sem Concurso Público, por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 411/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/1986
Data da Publicação: 24/04/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o GOverno do Estado através da Secretaria da Agricultura.
Lei Ordinária 403/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1986
Data da Publicação: 26/03/1986
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Museu Franscisco Serafim Guilherme Schaden.
Lei Ordinária 402/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1986
Data da Publicação: 28/02/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Pagar os Encargos Financeiros Acessórios da Aquisição do Trator Escavo Carregador.
Lei Ordinária 401/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1986
Data da Publicação: 21/02/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir 10(dez) Transformadores e Da Outra Providências.
Lei Ordinária 399/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/1985
Data da Publicação: 27/12/1985
Ementa: Transfere Recursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 400/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1985
Data da Publicação: 27/12/1985
Ementa: Transfere Recursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 398/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/1985
Data da Publicação: 29/11/1985
Ementa: Transfere Recursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 387/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio, para o Exercício de 1986.
Lei Ordinária 388/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do Município de São Bonifácio, para o Triênio 1986/1988.
Lei Ordinária 389/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: Concede Aumento de 100% ao Funcionalismo em Geral que Compõe o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São Bonifácio.
Lei Ordinária 390/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de São Bonifácio, a Celebrar Convênio, Termos de Re-Ratificação e Termos Aditivos com o Governo do Estado de Santa Catarina, Através da Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 392/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 393/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: Autroriza o Poder Executivo a Contrair Empréstimo com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A-BADESC, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 394/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: Autoriza o Repasse de Cr$ 10.000.000,00 ao Hospital Local.
Lei Ordinária 396/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: Autoriza a Participação do Município no Capital de Empresa Privada.
Lei Ordinária 397/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1985
Data da Publicação: 22/11/1985
Ementa: Cria Abono de Natal para os Funcionários da Prefeitura Municipal de São Bonifácio.