Lei Ordinária 391/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/1985
Data da Publicação: 14/11/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria da Agricultura.
Lei Ordinária 395/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1985
Data da Publicação: 14/11/1985
Ementa: Autoriza a Transferência de Reursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 386/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/1985
Data da Publicação: 25/10/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas para a Construção de um Campo de Futebol, na Localidade de Rio do Poncho.
Lei Ordinária 383/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/1985
Data da Publicação: 23/09/1985
Ementa: Autoriza a Cessão do Direito de Uso de Telefone Municipal.
Lei Ordinária 379/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1985
Data da Publicação: 20/09/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir Transformadores de Energia Elétrica.
Lei Ordinária 380/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1985
Data da Publicação: 20/09/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria dos Transportes e Obras (FEAR).
Lei Ordinária 381/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/1985
Data da Publicação: 20/09/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 382/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1985
Data da Publicação: 20/09/1985
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 384/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1985
Data da Publicação: 20/09/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar COnvênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 385/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/1985
Data da Publicação: 20/09/1985
Ementa: Não Existe.
Lei Ordinária 376/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1985
Data da Publicação: 16/08/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria da Educação.
Lei Ordinária 377/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1985
Data da Publicação: 16/08/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria da Agricultura.
Lei Ordinária 378/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1985
Data da Publicação: 16/08/1985
Ementa: Autoriza Auxílio Financeiro para Conclusão de Monografia Sobre São Bonifácio.
Lei Ordinária 375/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/1985
Data da Publicação: 16/08/1985
Ementa: Autoriza a Transferência de Recursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 373/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1985
Data da Publicação: 21/06/1985
Ementa: Concede Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Microempresas, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 372/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1985
Data da Publicação: 24/05/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir Veículo.
Lei Ordinária 371/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1985
Data da Publicação: 17/05/1985
Ementa: Concede Aumento de 100% ao Funcionalismo em Geral, que Compõe o Quadro de Funcionários de Prefeitura Municipal de São Bonifácio.
Lei Ordinária 374/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1985
Data da Publicação: 07/05/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria dos Transportes.
Lei Ordinária 369/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1985
Data da Publicação: 03/05/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Serviço de Extensão da Biblioteca Municipal Mauro M. Kuhl e Posto Cultural do Mobral e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 370/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas com a Construção do Muro do Cemitério de Rio do Poncho.