Lei Ordinária 268/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1985
Data da Publicação: 12/04/1985
Ementa: Cria o Cargo de Pedreiro PF4 e Mais Um Cargo de Motorista PF4, no Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 367/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/1985
Data da Publicação: 15/02/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas pela Aquisição de 47 Postes de Concreto no Valor de Cr$ 6.684.076,00.
Lei Ordinária 366/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1985
Data da Publicação: 10/01/1985
Ementa: Autoriza o Repasse de Verba para o Museu Francisco Guilherme Serafim Schaden, No valor de Cr$ 784.183,00, Providos da FUCAT (Fundação Catarinense de Cultura).
Lei Ordinária 359/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/1984
Data da Publicação: 28/12/1984
Ementa: Transfere Recursos para Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 360/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1984
Data da Publicação: 28/12/1984
Ementa: Concede Abono de Natal aos Funcionários Estatutários e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 361/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/1984
Data da Publicação: 28/12/1984
Ementa: Dá Nova Redação ao Item 2, do Anexo I, do Código Tributário.
Lei Ordinária 362/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/1984
Data da Publicação: 28/12/1984
Ementa: Dá Nova Redação a Observação do Anexo I, do Código Tributário.
Lei Ordinária 363/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/1984
Data da Publicação: 28/12/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas de Aluguel.
Lei Ordinária 364/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/1984
Data da Publicação: 28/12/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas de Atendimento Médico.
Lei Ordinária 365/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/1984
Data da Publicação: 28/12/1984
Ementa: Transfere Recursos para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 355/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/1984
Data da Publicação: 23/11/1984
Ementa: Autoriza o Repasse de Verba para o Museu Franscisco Guilherme Serafim Schaden, no Valor de Cr$ 1.176.184,00, Providos da Fucat (Fundação Catarinense de Cultura).
Lei Ordinária 356/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/1984
Data da Publicação: 23/11/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas com a Pintura do Prédio Onde Funciona a Escola Estadual de Rio Sete.
Lei Ordinária 351/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1984
Data da Publicação: 16/11/1984
Ementa: Altera o Dispositivo da Lei Nº 343/84, de 01/06/84.
Lei Ordinária 352/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1984
Data da Publicação: 16/11/1984
Ementa: Altera no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de São Bonifácio o Padrão do Cargo de Diretor de Obras.
Lei Ordinária 353/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/1984
Data da Publicação: 16/11/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do poder Executivo a Celebrar Convênio com o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, IPESC.
Lei Ordinária 354/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/1984
Data da Publicação: 16/11/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Aplicar no Open Marketing e/ou no Overnicht, a Disponibilidade não Vinculada.
Lei Ordinária 358/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/1984
Data da Publicação: 09/10/1984
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São Bonifácio, para o Triênio de 1985/1987.
Lei Ordinária 357/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/1984
Data da Publicação: 09/10/1984
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio, para o Exercício de 1985.
Lei Ordinária 350/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1984
Data da Publicação: 21/09/1984
Ementa: Transfere Recursos de Exesso de Arrecadação para a Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 349/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1984
Data da Publicação: 31/08/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Adquirir e Doar 200 (duzentos) Blocos de Receituários à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de São Bonifácio.