Lei Ordinária 348/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/1984
Data da Publicação: 03/08/1984
Ementa: Concede Isenção do Pagamento da Divida Ativa aos Inscritos até a Presente data, às Pessoas Físicas ou Jurídicas, Cujos Nomes Constam na Relação Abaixo.
Lei Ordinária 344/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1984
Data da Publicação: 22/06/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear as Despesas de Aluguel.
Lei Ordinária 345/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/1984
Data da Publicação: 22/06/1984
Ementa: Autoriza o CHefe do Poder Executivo a Custear Despesas de Gasolina para Viatura Policial de São Bonifácio, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 346/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1984
Data da Publicação: 22/06/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Fazer o Repasse de Até Cr$ 170.000,00, ao Colégio Estadual Vereador Ruy Evaldo Schauffler.
Lei Ordinária 343/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1984
Data da Publicação: 01/06/1984
Ementa: Dispõe Sobre o Quadro de Cargos, Funções Gratificadas e Inativos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 341/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1984
Data da Publicação: 31/05/1984
Ementa: Dispõe Sobre a Criação da Comissão Municipal de Esportes.
Lei Ordinária 342/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1984
Data da Publicação: 18/05/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento para a Construção de um Banheiro Carrapaticida no Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 338/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1984
Data da Publicação: 23/03/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina Através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 340/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1984
Data da Publicação: 16/03/1984
Ementa: Transpõe Recursos do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 337/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1984
Data da Publicação: 15/02/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Desapropriar Terras para Construção Canal de Transmissão de Micro-Ondas.
Lei Ordinária 333/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1983
Data da Publicação: 30/12/1983
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de Cr$ 16.481.600,00.
Lei Ordinária 334/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1983
Data da Publicação: 30/12/1983
Ementa: Transfere Reursos à Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 335/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1983
Data da Publicação: 30/12/1983
Ementa: Transfere Recursos à Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 336/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1983
Data da Publicação: 30/12/1983
Ementa: Transfere Recursos à Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 328/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1983
Data da Publicação: 28/11/1983
Ementa: Autoriza a Permuta de terrenos entre a Prefeitura Municipal de São Bonifácio e a Senhora Hilma Roesner Schaufller.
Lei Ordinária 329/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1983
Data da Publicação: 28/11/1983
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 142 de 20 de Maio de 1975.
Lei Ordinária 330/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1983
Data da Publicação: 28/11/1983
Ementa: Autoriza o Repasse de Recursosà Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 331/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1983
Data da Publicação: 28/11/1983
Ementa: Cria no Quadro de Cargos e Funções uma Vaga para Operador de Máquinas.
Lei Ordinária 332/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1983
Data da Publicação: 28/11/1983
Ementa: Dispõe Sobre o Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da adminitração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 326/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1983
Data da Publicação: 25/11/1983
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio, para o Exercício de 1984