Decreto Executivo 006/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2017
Data da Publicação: 13/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Decreto Executivo 005/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2017
Data da Publicação: 19/01/2017
Ementa: Homologa Calendário de Feriados e Pontos Facultativos.
Decreto Executivo 004/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2017
Data da Publicação: 11/01/2017
Ementa: Define o Índice de Atualização Monetária das Taxas que integram o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: Delega Poderes ao Secretário Municipal de Finanças.
Decreto Executivo 002/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: Normatiza os Procedimentos Licitatórios
Lei Ordinária 1404/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1404/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 1403/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1403/2016
Data da Publicação: 14/12/2016
Ementa: Define Acervo para o Museu e Cria Comissão para sua Análise e Aprovação e dá outras providências.
Lei Ordinária 1401/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1401/2016
Data da Publicação: 07/12/2016
Ementa: Homologa o Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Bonifácio
Lei Ordinária 1402/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1402/2016
Data da Publicação: 07/12/2016
Ementa: Reduz dotação no orçamento vigente e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1400/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1400/2016
Data da Publicação: 23/11/2016
Ementa: orçamento Geral do Município de SÃO BONIFÁCIO para exercício de 2017
Lei Ordinária 1399/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1399/2016
Data da Publicação: 09/11/2016
Ementa: Autoriza Custear Despesas e dá outras providências
Lei Ordinária 1398/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1398/2016
Data da Publicação: 19/10/2016
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1396/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1396/2016
Data da Publicação: 21/09/2016
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1397/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1397/2016
Data da Publicação: 21/09/2016
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1395/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1395/2016
Data da Publicação: 17/08/2016
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1393/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1393/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 01/01/2017 a 31/12/2020.
Lei Ordinária 1394/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1394/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 01/01/2017 a 31/12/2020.
Lei Ordinária 1392/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1392/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: Homologa o Acervo do Museu da Colonização Professor Francisco Serafim Guilherme Schaden
Lei Ordinária 1390/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: Autoriza Custear Despesas.
Lei Ordinária 1389/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1389/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Autoriza Custear Despesas.