Lei Ordinária 305/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1982
Data da Publicação: 16/10/1982
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Adquirir Uma Máquina Agricola.
Lei Ordinária 306/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1982
Data da Publicação: 16/10/1982
Ementa: Dispõe Sobre o Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 303/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1982
Data da Publicação: 11/10/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Participar com a Importância de Cr$ 1.051.700,00, nas Obras de Construção da Rede de Energia Elétrica em Alto Rio do Poncho, Rio Chicão e Rio Engano, no Minicípio de São Bonifácio.
Lei Ordinária 302/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1982
Data da Publicação: 11/10/1982
Ementa: Cria Um Cargo de Professor no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal. e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 301/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1982
Data da Publicação: 04/10/1982
Ementa: Autoriza o Repasse de Recursos a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 299/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1982
Data da Publicação: 27/09/1982
Ementa: Autoriza o Custeio de Despesa de Reparos do Caminhão de Propriedade da Serraria Imperatriz Ltda e Dá Outras Providêncicas.
Lei Ordinária 297/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1982
Data da Publicação: 27/07/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Compra por Parcelamento Direto com a Link S/A, de Parte do Valor Principal, de uma Motoniveladora Nova, de Fabricação Nacional, Marca HWB, Modelo130-M.
Lei Ordinária 296/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1982
Data da Publicação: 09/07/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquidir por Compra, Contratar Financiamento e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 295/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1982
Data da Publicação: 23/06/1982
Ementa: Autoriza o poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina Através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 298/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1982
Data da Publicação: 23/06/1982
Ementa: Cria no Quadro de Cargos e Funções Duas Vagas para Motorista ou Operador de Maquinas.
Lei Ordinária 294/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1982
Data da Publicação: 09/06/1982
Ementa: Concede Isenção de Imposto Predial do Prédio Onde Funciona a Agência do BESC S/A.
Lei Ordinária 300/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1982
Data da Publicação: 27/05/1982
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Receber por Doação, Uma Area de Terras Localizadas no Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 293/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1982
Data da Publicação: 17/05/1982
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções da ADministração Direta da Prefeitura Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 290/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1982
Data da Publicação: 22/04/1982
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de São Bonifácio, a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina Através da Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 291/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1982
Data da Publicação: 22/04/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Participar com a Importância de Cr$ 1.418.447,00, nas Obras de Reconstrução da Rede de Energia Elétrica.
Lei Ordinária 292/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1982
Data da Publicação: 22/04/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Participar com a Importância de Cr$ 1.418.447,00.
Lei Ordinária 314/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1982
Data da Publicação: 13/04/1982
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Desapropriar Terrenos para Alargamento de Uma Servidão e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 289/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1982
Data da Publicação: 12/03/1982
Ementa: Autorizo o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei Ordinária 286/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1981
Data da Publicação: 26/11/1981
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria dos Transportes e Obras (FEAR).
Lei Ordinária 287/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1981
Data da Publicação: 26/11/1981
Ementa: Concede Abono de Natal dos Funcionários Públicos Municipais e Dá Outras Providências.