Lei Ordinária 288/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1981
Data da Publicação: 26/11/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Alienar Wolkswagen Brasília, pelo Valor Mínimo de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).
Lei Ordinária 281/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1981
Data da Publicação: 04/11/1981
Ementa: Dispôe Sobre o Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 282/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1981
Data da Publicação: 04/11/1981
Ementa: Autoriza a Transferência de Recursos para a Reserva de Contigência.
Lei Ordinária 285/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1981
Data da Publicação: 29/10/1981
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica de São Bonifácio.
Lei Ordinária 283/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1981
Data da Publicação: 28/10/1981
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio, para o Exercício de 1982.
Lei Ordinária 284/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1981
Data da Publicação: 28/10/1981
Ementa: Aprova o ORçamento Plurianual de Investimentos do Município de São Bonifácio, para o Triênio 1982/1984.
Lei Ordinária 279/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1981
Data da Publicação: 09/09/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir por Compra, Contratar Financiamento e Dar Outras Providências.
Lei Ordinária 280/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1981
Data da Publicação: 09/09/1981
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretaria dos Transportes e Obras - FEAR.
Lei Ordinária 278/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1981
Data da Publicação: 12/08/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Alienar Honorários Advogatícios da Ação de Ressarcimento.
Lei Ordinária 277/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1981
Data da Publicação: 30/06/1981
Ementa: Dispõe Sobre a Disposição do Uso de Fumo em Recintos Fechados.
Lei Ordinária 275/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1981
Data da Publicação: 26/05/1981
Ementa: Dispõe Sobre o Quadro de Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 276/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1981
Data da Publicação: 26/05/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Brasileira dos Municípios, com Sede em Brasília, para os Fins que Especifica.
Lei Ordinária 274/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1981
Data da Publicação: 29/04/1981
Ementa: Cria no Quadro de Funcionários do Município de São Bonifácio, o Cargo de Broqueiro e Detonador RF2.
Lei Ordinária 273/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1981
Data da Publicação: 25/03/1981
Ementa: Concede Isenção do Pagamento da Dívida, aos Inscritos até a Presente Data, às Pessoas Físicas ou Jurídicas, Cujos Nomes Constam na Relação.
Lei Ordinária 270/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1981
Data da Publicação: 24/02/1981
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções da Administração Direta da Prefeitura Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 271/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1981
Data da Publicação: 24/02/1981
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas de Manutenção das Repetidoras de Som e Imagem de TV, Localizadas no Município.
Lei Ordinária 272/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1981
Data da Publicação: 24/02/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o GOverno do Estado de Santa Catarina, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 269/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1980
Data da Publicação: 17/12/1980
Ementa: Concede Abono de Natal aos Funcionários Públicos Municcipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 268/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1980
Data da Publicação: 20/11/1980
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 253/80 de 15/05/80.
Lei Ordinária 266/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1980
Data da Publicação: 13/11/1980
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bonifácio, para o Exercício de 1981.