Lei Ordinária 267/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1980
Data da Publicação: 13/11/1980
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São Bonifácio, para p Triênio 1981/1983.
Lei Ordinária 265/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1980
Data da Publicação: 09/10/1980
Ementa: Cria no Quadro de Funcionários do Município de São Bonifácio, o Cargo de Chefe de Obras RF-11.
Lei Ordinária 264/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1980
Data da Publicação: 10/09/1980
Ementa: Isenta os Recenseadores do IBGE do ISS (Imposto Sobre Serviço)
Lei Ordinária 262/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1980
Data da Publicação: 15/08/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Negociar Máquinas de Escritório.
Lei Ordinária 261/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1980
Data da Publicação: 15/08/1980
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Serviços Prestados por Máquinas e Veículos da Municipalidade. à Produtores do Município.
Lei Ordinária 263/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1980
Data da Publicação: 15/08/1980
Ementa: Transfere Recursos para Reserva de Contigência e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 255/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1980
Data da Publicação: 26/06/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Leiloar uma Máquina Agrícola Ford 8BR Diesel.
Lei Ordinária 256/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1980
Data da Publicação: 26/06/1980
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Municípios da Grande Florianopolis.
Lei Ordinária 258/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1980
Data da Publicação: 26/06/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear Despesas com Registro na DENTEL de Quatro Repetidoras de TV.
Lei Ordinária 259/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1980
Data da Publicação: 26/06/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado, Através da Secretariados Transportes e Obras - FEAR.
Lei Ordinária 260/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1980
Data da Publicação: 17/06/1980
Ementa: Autoriza o CHefe do Poder Executivo a Adquirir por Compra, Implementos Agrícolas, para o Trator Massey Fergusson.
Lei Ordinária 254/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1980
Data da Publicação: 16/06/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio C/ o Governo do Estado Através da Secretaria da Educação e Cultura.
Lei Ordinária 257/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1980
Data da Publicação: 16/06/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina Através da Secretaria dos Transportes e Obras (FEAR) (DER).
Lei Ordinária 253/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1980
Data da Publicação: 15/05/1980
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 237/79 de 17/05/79.
Lei Ordinária 252/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1980
Data da Publicação: 02/04/1980
Ementa: Autoriza o Executivo a Adquirir por Compras, Comtratar Financiamento e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 249/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1980
Data da Publicação: 19/03/1980
Ementa: Denomina Via Pública Urbana da Sede do Município.
Lei Ordinária 250/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1980
Data da Publicação: 19/03/1980
Ementa: Denomina Via Urbana na Sede do Município.
Lei Ordinária 251/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1980
Data da Publicação: 19/03/1980
Ementa: Altera Dispositivo da Lei Nº 207 de 19/04/78.
Lei Ordinária 248/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1980
Data da Publicação: 18/01/1980
Ementa: Autoriza a Celebração de Convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Educação e Cultura, Visando a Construção de uma Quadra de Esportes Polivalente em São Bonifácio.
Lei Ordinária 244/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1979
Data da Publicação: 29/11/1979
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o Triênio de 1980/1982.