Lei Ordinária 228/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1978
Data da Publicação: 13/12/1978
Ementa: Autoriza a Instalação de um Posto de Serviço Telefônico na Sede do Município Mediante Ajuste c/ a TELESC e Dá Outras Porvidências.
Lei Ordinária 224/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1978
Data da Publicação: 29/11/1978
Ementa: Concede aos Funcionários Estatutários e Professores Municipais, Abono de natal no Valor de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros)
Lei Ordinária 229/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1978
Data da Publicação: 29/11/1978
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir por compra, Contratar Financiamento e Dá Outras Porvidências.
Lei Ordinária 222/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1978
Data da Publicação: 21/11/1978
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Inscrever a Prefeitura Municipal em Consórcio para Aquisição de Veículo Volkswagen, Fusca/1300 L e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 223/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1978
Data da Publicação: 21/11/1978
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bonifácio p/ Exercício de 1979.
Lei Ordinária 221/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1978
Data da Publicação: 16/10/1978
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de São Bonifácio e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 219/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1978
Data da Publicação: 13/10/1978
Ementa: Autoriza a Transposição para Reserva de Contigência Orçamentária do Saldo Parcial de Dotações do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 220/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1978
Data da Publicação: 13/10/1978
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Alienar um Jeep Willys do Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 218/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1978
Data da Publicação: 11/09/1978
Ementa: Autoriza a Câmara de São Bonifácio a se Filiar no Instituto Brasileiro de Administração Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 215/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1978
Data da Publicação: 29/06/1978
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina Através da Secretaria do Estado dos Negócios da Educação e Cultura.
Lei Ordinária 216/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1978
Data da Publicação: 29/06/1978
Ementa: Autoriza Transferências de Saldos Parciais de Dotações Orçamentárias, para Reserva de Contigência Orçamentária.
Lei Ordinária 217/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/1978
Data da Publicação: 29/06/1978
Ementa: Autoriza a Aquisição de Mobiliário para Instalação do Escritório Local da Acaresc e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 213/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1978
Data da Publicação: 22/06/1978
Ementa: Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Município de São Bonifácio.
Lei Ordinária 214/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1978
Data da Publicação: 22/06/1978
Ementa: Cria no Quadro de Funcionários do Município o Cargo de Operador de Maquinas Rodoviárias.
Lei Ordinária 211/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1978
Data da Publicação: 24/05/1978
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir e Doar Tijolos à Escola Básica São Tarcísio, na Sede Municipal NEcessária à Construção de Duas Salasde Aula e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária 212/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1978
Data da Publicação: 24/05/1978
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 167/78 de 18/06/76.
Lei Ordinária 206/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1978
Data da Publicação: 20/04/1978
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com ACARESC.
Lei Ordinária 207/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1978
Data da Publicação: 20/04/1978
Ementa: Cria Função na Câmara de Vereadores.
Lei Ordinária 208/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1978
Data da Publicação: 20/04/1978
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 210/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1978
Data da Publicação: 20/04/1978
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Tomar por Empréstimo Máquinas Pertencentes a Municípios da Micro Região da GRANFPOLIS e Dá Outras Providências.